Contrato federal · Comodato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO DO SISTEMA ECONSIG, DE PROPRIEDADE DO COMODANTE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ZETRASOFT LTDA. (CNPJ 03.881.239/0001-06) para: cessão do direito de uso do licenciamento do sistema econsig, de propriedade do comodante.. Vigência de 14/05/2024 a 13/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ZETRASOFT LTDA.CNPJ 03.881.239/0001-06
- Processooficial
- MA - 64/2015
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/04/2024
- Publicaçãooficial
- 15/04/2024
- Vigênciaoficial
- 14/05/2024 a 13/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00001/2024 · 12/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: MA - 64/2015
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/01/2025
ALTERAR A RAZÃO SOCIAL E O CNPJ DA COMODANTE, EM RAZÃO DA CISÃO PARCIAL DA EMPRESA ZETRASOFT LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.881.239/0001/06, E NA FORMAÇÃO DA NOVA SOCIEDADE, SALT TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NA CNPJ SOB Nº56.422.955/0001-91, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO TRT…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 07/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE COMODATO POR 5 (CINCO) ANOS, A PARTIR DE 14/05/2026 ATÉ 13/05/2031, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 262286
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 03:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 07/11/2026, 11:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.