Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, EM QU…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDA (CNPJ 39.465.980/0001-33) para: prestação de serviços, sob demanda, de tradução/interpretação de libras para a língua portuguesa e vice-versa, pelo prazo de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, em qualquer modalidade em que as referidas lí…. Valor global contratado: R$ 530.668,00. Vigência de 15/04/2024 a 31/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDACNPJ 39.465.980/0001-33
- Processooficial
- 2023.00.000008529-5
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 490.050,00
- Valor globaloficial
- R$ 530.668,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.681.704,60
- Assinaturaoficial
- 15/04/2024
- Publicaçãooficial
- 15/04/2024
- Vigênciaoficial
- 15/04/2024 a 31/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE INTERPRETAÇÃO/TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). O VALOR UNITÁRIO CONSIDERARÁ DOIS PROFISSIONAIS (DOIS INTÉRPRETES/HORA), HAJA VISTA O… | 4.950 | R$ 107,21 | R$ 530.668,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 128.707,19
- A liquidarcalculado
- R$ 45.828,56
- Liquidadocalculado
- R$ 1.910,81
- Pagocalculado
- R$ 80.969,76
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000418 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.507,50 · a liquidar R$ 40.192,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.315,48
- 2025NE000290 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.137,47 · a liquidar R$ 7.525,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.611,90
- 2026NE000224 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62,22 · a liquidar −R$ 1.889,03 · liquidado R$ 1.910,81 · pago R$ 42,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 05/07/2024
INCLUIR ITENS NA CLÁUSULA SEXTA - DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO DO CONTRATO-TSE Nº 20/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA DOZE DO CONTRATO-TSE N.º 20/2024. ASSINATURA: 5/7/2024. ASSINAM: ADAIRES AGUIAR LIMA, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO TSE; E LUCIJAINE VILAR DA SIL…
valor global após o termo: R$ 490.050,00 · vigência até 15/04/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/06/2025
REAJUSTAR EM 4,47%, A PARTIR DE 14.11.2024, O VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO-TSE Nº 20/2024, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 92, §4º, I, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 20/2024. ASSINA: MIGUEL RICARD…
valor global após o termo: R$ 510.602,76 · vigência até 15/04/2029
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/06/2025
1. ACRESCER, COMO FORMA DE COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, A PREVISÃO DO ART. 3º, E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 14.704/2023 NO ITEM 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA (2763218) - ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 90.005/2024. 2. ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 20/2024. FU…
valor global após o termo: R$ 490.050,00 · vigência até 15/04/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 31/12/2025
REAJUSTAR EM 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 14.11.2025, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 20/2024, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 92, §4º, I, E 1…
valor global após o termo: R$ 530.668,00 · vigência até 15/04/2029
Termo de Rescisão 00020/2024 · 30/07/2026
EXTINGUIR, DE MANEIRA AMIGÁVEL, O CONTRATO TSE N.º 20/2024 A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, SENDO 30 DE JULHO DE 2026 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 262387
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 05:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.