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Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO INTEGRADO DE CAPTAÇÃO E REGISTRO DE DADOS VOLTADA À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE REGISTRO NACIONAL MIGRATÓRIO (CRNM) E DOCUMENTOS PROVISÓRIOS DE REGISTRO NACIONAL…

COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou VALID SOLUCOES S A (CNPJ 33.113.309/0001-47) para: contratação de serviço integrado de captação e registro de dados voltada à emissão de carteiras de registro nacional migratório (crnm) e documentos provisórios de registro nacional migratório (dprnm), com todos os insumo…. Valor global contratado: R$ 12.358.125,00. Vigência de 12/04/2024 a 12/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ 200334
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
VALID SOLUCOES S ACNPJ 33.113.309/0001-47
Processooficial
08205.001746/2023-41
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90004/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 22.500.000,00
Valor globaloficial
R$ 12.358.125,00
Valor acumuladooficial
R$ 766.419.759,00
Assinaturaoficial
12/04/2024
Publicaçãooficial
16/04/2024
Vigênciaoficial
12/04/2024 a 12/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS562.500R$ 21,97R$ 12.358.125,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 22.845.642,00
A liquidarcalculado
R$ 2.767.998,10
Liquidadocalculado
R$ 808.800,00
Pagocalculado
R$ 19.268.843,90

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE002051 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 294.669,00 · a liquidar R$ 294.669,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000618 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.358.246,00 · a liquidar R$ 651.946,00 · liquidado R$ 808.800,00 · pago R$ 8.897.500,00
  • 2025NE000252 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.110.396,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.110.396,89
  • 2025NE000822 · 27/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.513.310,31 · a liquidar R$ 946.383,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.566.927,21
  • 2025NE001071 · 17/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 830.523,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 830.523,40
  • 2026NE000144 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.738.496,40 · a liquidar R$ 875.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 863.496,40

Faturas

  • 44369 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 863.496,40
  • 43135 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 758.545,00
  • 41581 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 753.713,10
  • 39521 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 753.544,30
  • 36963 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 772.154,50
  • 35066 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 764.263,10
  • 33613 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 959.522,50
  • 32457 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 919.643,50
  • 31140 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 860.880,00
  • 29411 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 885.208,30
  • 27498 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 945.765,30
  • 25829 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.032.845,00
  • 23924 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.108.256,40
  • 22232 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.008.010,30
  • 20809 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 854.782,10
  • 19797 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 730.334,30
  • 19728 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.189,10
  • 18883 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 687.340,00
  • 17880 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 855.360,00
  • 16817 · emitida 31/03/2025 · PendenteR$ 727.320,00
  • 15821 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800.800,00
  • 14825 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 781.760,00
  • 13735 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 821.700,00
  • 12610 · emitida 29/11/2024 · PendenteR$ 808.800,00
  • 11451 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.064.080,00
  • 9517 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 818.840,00
  • 8293 · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 834.740,00
  • 7299 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.103.440,00
  • 6109 · emitida 01/07/2024 · PendenteR$ 2.087.860,00
  • 5134 · emitida 31/05/2024 · PendenteR$ 1.095.660,00
  • 4506 · emitida 14/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 892.880,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/06/2025

    INDICAR O NOVO VALOR DO CONTRATO Nº 08/2024-CGAD, QUE PASSOU DE R$ 22.500.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES QUINHENTOS MIL REAIS) PARA R$ 23.732.367,75 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2025, FAC…

    valor global após o termo: R$ 23.732.367,75 · vigência até 12/10/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 31/12/2025

    ACRESCER O QUANTITATIVO NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, O EQUIVALENTE AO MONTANTE DE 281.250 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA ) UNIDADE DE CARTEIRAS DE ESTRANGEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, QUE FUND…

    valor global após o termo: R$ 29.666.742,75 · vigência até 12/10/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 05/10/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/10/2026 ATÉ 12/10/2027 OU ATÉ O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO AJUSTE DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PARA O MESMO OBJETO NO ÂMBITO DESTA UNIDADE GESTORA, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEI…

    valor global após o termo: R$ 12.358.125,00 · vigência até 12/10/2027

FornecedorVALID SOLUCOES S A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 262546
Lido da fonte em
02/11/2026, 04:20
Última mudança no registro
06/10/2026, 05:15
Itens e empenhos consultados em
04/11/2026, 00:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.