Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURAS PARA ACESSO ON-LINE A JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Name: Contrato 00004/2024 — MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (CNPJ 10.719.671/0001-60) para: serviços de empresa especializada no fornecimento de assinaturas para acesso on-line a jornais, revistas e periódicos nacionais e internacionais. Valor global contratado: R$ 19.441,42. Vigência de 23/04/2024 a 23/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240013
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDACNPJ 10.719.671/0001-60
Processooficial: 09013.200291/2024-45
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 18.960,00
Valor globaloficial: R$ 19.441,42
Valor acumuladooficial: R$ 457.115,38
Assinaturaoficial: 15/04/2024
Publicaçãooficial: 16/04/2024
Vigênciaoficial: 23/04/2024 a 23/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE	9.334.735	R$ 20.826,97	R$ 19.441,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 67.069,52
A liquidarcalculado: R$ 10.000,04
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 57.069,48

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000068 · 23/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.668,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.668,05
2024NE000051 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.960,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.960,00
2026NE000036 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.441,47 · a liquidar R$ 10.000,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.441,43

Faturas

1535 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.441,43
941 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.698,66
974 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 969,39
558 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.960,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 11/04/2025
A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DLOG 04/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/04/2025 ATÉ 23/04/2026; B) SUPRESSÃO DOS ITENS 1.9 E 1.10 DO CONTRATO EM APREÇO, O QUE EQUIVALE A 6,65% (SEIS E SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO SEU VALOR INICIAL ATUALIZADO.
valor global após o termo: R$ 17.698,66 · vigência até 23/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/05/2025
APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO DLOG Nº 04/2024, CONFORME O ÍNDICE IPCA, DE 5,4772% (CINCO INTEIROS E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 18.668,05 · vigência até 23/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/03/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DLI 04/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/04/2026 ATÉ 23/04/2027.
valor global após o termo: R$ 18.668,05 · vigência até 23/04/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/07/2026
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao Contrato DLI nº 04/2024, conforme o IPCA de 4,1428%, referente ao período de abril de 2025 a março de 2026.
valor global após o termo: R$ 19.441,42 · vigência até 23/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 262580
Lido da fonte em: 20/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 20/10/2026, 19:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.