Contrato federal · Contrato 00057/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE CONTROLE SANITÁRIO NAS EDIFICAÇÕES DO TRT DA 10ª REGIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou GURGEL & VIEIRA LTDA (CNPJ 27.244.568/0001-04) para: prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de controle sanitário nas edificações do trt da 10ª região no estado do tocantins. Valor global contratado: R$ 116.615,00. Vigência de 13/04/2024 a 13/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GURGEL & VIEIRA LTDACNPJ 27.244.568/0001-04
- Processooficial
- 0007257-31.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00024/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 116.615,00
- Valor globaloficial
- R$ 116.615,00
- Assinaturaoficial
- 13/04/2024
- Publicaçãooficial
- 15/04/2024
- Vigênciaoficial
- 13/04/2024 a 13/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 1 | R$ 116.615,00 | R$ 116.615,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 01057/2024 · 24/09/2024
ALTERAÇÃO DO GESTOR CONTRATUAL E DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
valor global após o termo: R$ 116.615,00 · vigência até 13/04/2029
Termo de Apostilamento 02057/2024 · 18/06/2025
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, A CONTAR DE 15/03/2025
valor global após o termo: R$ 116.615,00 · vigência até 13/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 262640
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.