Pular para o conteúdo
Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00034/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍ…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO (CNPJ 05.421.110/0001-40) para: prestação de serviços de fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 54ª zona eleitoral, no município de senador josé porfírio. Valor global contratado: R$ 600,00. Vigência de 15/04/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIOCNPJ 05.421.110/0001-40
Processooficial
0011592-98.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00028/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 600,00
Valor globaloficial
R$ 600,00
Valor acumuladooficial
R$ 36.600,00
Assinaturaoficial
15/04/2024
Publicaçãooficial
16/04/2024
Vigênciaoficial
15/04/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 50,00R$ 600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.163,97
A liquidarcalculado
R$ 665,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 498,97

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000032 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 323,97 · a liquidar R$ 45,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278,97
  • 2024NE000361 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 20,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220,00
  • 2026NE000075 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • FT S/N DEZ · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 20,00
  • FT S/N NOV · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 20,00
  • FT S/N OUT · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 20,00
  • FT S/N SET · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 20,00
  • FT S/N - AGO · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 20,00
  • FT S/N JUL · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 20,00
  • FT S/N JUN · emitida 03/05/2024 · PendenteR$ 20,00
  • FT JAN · emitida 02/05/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 20,00
  • FT MAR · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 20,00
  • FT ABR · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 20,00
  • FT 93936594 MAIO · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 20,00
  • FT FEV · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 20,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/12/2024

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000361, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004909, DO DIA 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002588113.

    valor global após o termo: R$ 600,00

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/01/2025

    Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000032, de 06/01/2025, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a conta de recursos previstos no PTRES 167588 e ND 339039.

    valor global após o termo: R$ 600,00

  3. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000075, DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.

    valor global após o termo: R$ 600,00

FornecedorMUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 262680
Lido da fonte em
26/10/2026, 11:26
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 20:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.