Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO, MEDIANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM DEPENDÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, DESTINADO À E…
UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI contratou F J LANCHES LTDA. (CNPJ 18.487.233/0001-26) para: cessão de uso oneroso de espaço, mediante pagamento de aluguel para a exploração comercial em dependência da universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri, destinado à exploração dos serviços de lanchonete, lo…. Valor global contratado: R$ 63.405,60. Vigência de 01/05/2024 a 01/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURICNPJ 16.888.315/0001-57
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI 153036
- Local da unidadeoficial
- DIAMANTINA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3121605
- Fornecedoroficial
- F J LANCHES LTDA.CNPJ 18.487.233/0001-26
- Processooficial
- 23086.004424/2024-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00024/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 46.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 63.405,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 57.132,11
- Assinaturaoficial
- 16/04/2024
- Publicaçãooficial
- 17/04/2024
- Vigênciaoficial
- 01/05/2024 a 01/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.056,76 | R$ 63.405,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, A PARTIR DE 16/03/2025 EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA REAJUSTE PREVISTO NA CLÁSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. O REAJUSTE DOS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, FORMA DE MAN…
valor global após o termo: R$ 51.665,40 · vigência até 01/05/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/05/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO: REAJUSTAR O PREÇO MENSAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO ONEROSA A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 E ITEM 7.18 DO TERMO DE REFERÊNCIA. REGISTRAR…
valor global após o termo: R$ 53.805,60 · vigência até 01/05/2029
Termo Aditivo 00001/2026 · 20/08/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA AMPLIAÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, O QUE EQUIVALE A 17,84% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/09/2026, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E 125, DA LEI N.º 1…
valor global após o termo: R$ 63.405,60 · vigência até 01/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 262772
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 19:58
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 05:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.