Contrato federal · Contrato 05001/2023 · Comprasnet Contratos
SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PARQUE DE LICENÇAS ORACLE.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0002-57) para: solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte e atualização/manutenção do parque de licenças oracle.. Valor global contratado: R$ 858.284,76. Vigência de 20/04/2024 a 20/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0002-57
- Processooficial
- 48610.212539/2022-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.018.471,84
- Valor globaloficial
- R$ 858.284,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.742.923,66
- Assinaturaoficial
- 15/04/2024
- Publicaçãooficial
- 17/04/2024
- Vigênciaoficial
- 20/04/2024 a 20/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 12 | R$ 5.206,66 | R$ 62.479,92 |
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 0 | R$ 16.565,08 | R$ 0,00 |
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 12 | R$ 12.498,34 | R$ 149.980,08 |
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 12 | R$ 7.369,36 | R$ 88.432,32 |
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 12 | R$ 46.449,37 | R$ 557.392,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.242.100,99
- A liquidarcalculado
- R$ 813.076,12
- Liquidadocalculado
- R$ 109.069,69
- Pagocalculado
- R$ 1.319.955,18
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000349 · 15/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 650.434,53 · a liquidar R$ 78.648,16 · liquidado R$ 82.653,03 · pago R$ 489.133,34
- 2024NE000642 · 01/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 193.283,10 · a liquidar R$ 88.704,86 · liquidado R$ 12.267,31 · pago R$ 92.310,93
- 2025NE000185 · 07/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 238.206,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238.206,49
- 2024NE000800 · 18/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 105.448,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.580,21 · pago R$ 97.868,21
- 2024NE000361 · 04/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 339.491,15 · a liquidar R$ 0,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 339.490,60
- 2026NE000196 · 20/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 715.237,30 · a liquidar R$ 645.722,55 · liquidado R$ 6.569,14 · pago R$ 62.945,61
Faturas
- 5906 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.683,65
- 5909 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.831,10
- 968 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.831,10
- 973 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.683,65
- 95 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.683,65
- 97 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.831,10
- 69050 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.683,65
- 69053 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.831,10
- 68510 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.683,65
- 68507 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.831,10
- 68508 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.683,65
- 68506 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.831,10
- 67386 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.419,12
- 67379 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.411,98
- 67384 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,37
- 67381 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.487,28
- 66831 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.036,62
- 66835 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.411,98
- 66841 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,37
- 66840 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.419,12
- 66828 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.487,28
- 66830 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.456,80
- 66275 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.487,28
- 66274 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.419,12
- 65787 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.419,12
- 65788 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.487,28
- 65158 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.419,12
- 65161 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.487,28
- 64700 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.419,11
- 64709 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.487,29
- 64172 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.419,11
- 64173 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.487,29
- 63630 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.487,29
- 63626 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.419,11
- 63148 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.487,29
- 63132 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.419,11
- 62720 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.487,29
- 62723 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.419,11
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/09/2024
2.1 ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O CONTRATO, MEDIANTE SUPRESSÃO DE 04 LICENÇAS "ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION - PROCESSOR PERPETUAL" E DAS 08 LICENÇAS "ORACLE REAL APPLICATION CLUSTERS - PROCESSOR PERPETUAL", A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ADITIVO, VISANDO ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO,…
valor global após o termo: R$ 778.876,91 · vigência até 20/04/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 28/02/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 20/04/2025 A 20/04/2026, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, COMBINADO COM A CLÁUSULA 2 DO CONTRATO. 2.2 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE POSTERIORMENTE P…
valor global após o termo: R$ 778.876,91 · vigência até 20/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/07/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,10% COM BASE NO ICTI ACUMULADO DE FEVEREIRO/24 A JANEIRO/25, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 08/01/2025.
valor global após o termo: R$ 834.177,00 · vigência até 20/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/03/2026
2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 20/04/2026 A 20/04/2027, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 2.2. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE POST…
valor global após o termo: R$ 834.177,00 · vigência até 20/04/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 18/06/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 2,89% COM BASE NO ICTI ACUMULADO DE FEVEREIRO/25 A JANEIRO/26, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 08/01/2026, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 33/2026/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 5936105).
valor global após o termo: R$ 858.284,76 · vigência até 20/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 262779
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 05:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 14:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.