Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS E CUIDADOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE…

Name: Contrato 00002/2024 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI) contratou SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 10.013.974/0001-63) para: o objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de tradutor/intérprete de libras e cuidador em educação especial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quanti…. Valor global contratado: R$ 308.497,44. Vigência de 03/05/2024 a 03/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUICNPJ 10.806.496/0001-49
Unidade (UASG)oficial: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO 158355
Local da unidadeoficial: FLORIANO/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2203909
Fornecedoroficial: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 10.013.974/0001-63
Processooficial: 23180.000418/2024-27
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00043/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 228.011,88
Valor globaloficial: R$ 308.497,44
Valor acumuladooficial: R$ 808.447,90
Assinaturaoficial: 15/04/2024
Publicaçãooficial: 19/04/2024
Vigênciaoficial: 03/05/2024 a 03/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA SOCIAL	2	R$ 3.735,28	R$ 89.646,72
TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA	2	R$ 9.118,78	R$ 218.850,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 675.175,21
A liquidarcalculado: R$ 119.677,21
Liquidadocalculado: R$ 19.239,92
Pagocalculado: R$ 536.258,08

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000018 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.242,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.242,60
2024NE000024 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148.293,96 · a liquidar R$ 20.642,10 · liquidado R$ 3.838,00 · pago R$ 123.813,86
2025NE000042 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188.979,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.127,74 · pago R$ 180.851,38
2026NE000011 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 279.659,53 · a liquidar R$ 99.035,11 · liquidado R$ 7.274,18 · pago R$ 173.350,24
2026NE000005 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

50898 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.775,00
SERVEDUC-AGO2026 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.708,12
49905 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.601,81
49422 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.601,81
SERVEDUC-MAI2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.601,81
48175 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.601,81
SERVEDUC-MAR2026 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 20.601,81
46969 · emitida 10/03/2026 · PagoR$ 20.601,81
46189 · emitida 06/02/2026 · PagoR$ 20.601,81
45210 · emitida 05/12/2025 · PagoR$ 20.601,81
45193 · emitida 05/12/2025 · PagoR$ 20.601,81
44734 · emitida 10/11/2025 · PagoR$ 20.601,81
44086 · emitida 09/10/2025 · PagoR$ 11.920,64
43917 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 19.164,44
SERVEDUC-AGO2025 · emitida 09/09/2025 · PagoR$ 19.164,44
42925 · emitida 11/08/2025 · PagoR$ 19.164,44
SERVEDUC-JUN2025 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 19.164,44
SERVEDUC-MAI2025 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.181,09
SERVEDUC-ABR2025 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.414,20
40716 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.414,20
40184 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.414,20
39685 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.414,20
39255 · emitida 09/01/2025 · Siafi ErroR$ 19.414,20
39081 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.414,20
38504 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.465,49
38419 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,99
37865 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,99
37245 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,99
36810 · emitida 09/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,99
36167 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.000,99
35884 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.767,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/10/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PI000114/2024, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 2/2024, C…
valor global após o termo: R$ 232.970,40 · vigência até 03/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/04/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/05/2025 ATÉ 03/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 229.973,28 · vigência até 03/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 24/09/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PI000119/2025, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 2/2024, C…
valor global após o termo: R$ 247.221,72 · vigência até 03/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 08/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/05/2026 ATÉ 03/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 247.221,72 · vigência até 03/05/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 22/06/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA ADIÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE CUIDADOR (POSTO 44 HORAS SEMANAIS), O QUE EQUIVALE A 16,99% (DEZESSEIS VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, "B", DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 289.243,92 · vigência até 03/05/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 08/09/2026
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PI000099/2026, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 2/2024, C…
valor global após o termo: R$ 308.497,44 · vigência até 03/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 262835
Lido da fonte em: 17/10/2026, 16:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 17:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.