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Contrato federal · Contrato 00162/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE SEGMENTO VIÁRIO, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116/MG, PONTOS LOCALIZADOS NOS KM 141,75 E KM 158,43, SNV: 116BMG1050. UNIDADE LOCA…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços emergenciais para recuperação de segmento viário, localizado na rodovia br-116/mg, pontos localizados nos km 141,75 e km 158,43, snv: 116bmg1050. unidade local: teófilo otoni/mg.. Valor global contratado: R$ 9.116.954,86. Vigência de 16/04/2024 a 06/02/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial
50606.000470/2024-16
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00031/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 7.302.028,07
Valor globaloficial
R$ 9.116.954,86
Valor acumuladooficial
R$ 18.233.909,72
Assinaturaoficial
16/04/2024
Publicaçãooficial
18/04/2024
Vigênciaoficial
16/04/2024 a 06/02/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 9.116.954,86R$ 9.116.954,86

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.131.964,54
A liquidarcalculado
R$ 497.153,16
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 8.634.811,38

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001412 · 03/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.430.480,11 · a liquidar R$ 497.153,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.933.326,95
  • 2024NE000907 · 02/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 871.547,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 871.547,96
  • 2025NE000645 · 05/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.829.936,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.829.936,47

Faturas

  • 2025/2923 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.830.107,68
  • 2025/2173 · emitida 01/04/2025 · Siafi ErroR$ 1.856.933,20
  • 2025/1885 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 496.981,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 18/12/2024

    ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 24,857%, NO VALOR DE R$ 1.814.926,79 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUATORZE MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (19467299), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PROCESSO BAS…

    valor global após o termo: R$ 9.116.954,86 · vigência até 03/02/2025

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 263027
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.