Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00022/2024 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRT2 E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO PARA A PROMOÇÃO E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, EXPERIÊNCIAS E OPORTUNIDADES PARA MULH…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (CNPJ 01.468.760/0001-90) para: acordo de cooperação técnica que entre si celebram o trt2 e o ministério público de são paulo para a promoção e o intercâmbio de informações, experiências e oportunidades para mulheres em situação de violência ou vulnera…. Vigência de 28/02/2024 a 27/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 01.468.760/0001-90
- Processooficial
- 08566/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 08566/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/02/2024
- Publicaçãooficial
- 01/03/2024
- Vigênciaoficial
- 28/02/2024 a 27/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO DADOS INFORMAÇÕES - COMERCIAIS / CADASTRAIS / TÉCNICAS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00022/2024 · 28/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08566/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263046
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.