Contrato federal · Contrato 90013/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E APOIO ESCOLAR; E AUXILIAR ESCOLAR CUIDADOR, PARA ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE E…
IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG) contratou ATUAL SERVICE LTDA (CNPJ 09.564.708/0001-40) para: contratação de serviços contínuos de atendimento educacional especializado e apoio escolar; e auxiliar escolar cuidador, para acompanhamento dos educandos do instituto federal de educação ciência e tecnologia do sul de m…. Valor global contratado: R$ 713.727,36. Vigência de 19/04/2024 a 17/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGCNPJ 10.648.539/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES 158305
- Local da unidadeoficial
- INCONFIDENTES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3130606
- Fornecedoroficial
- ATUAL SERVICE LTDACNPJ 09.564.708/0001-40
- Processooficial
- 23343.000539/2024-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 724.153,11
- Valor globaloficial
- R$ 713.727,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.071.204,26
- Assinaturaoficial
- 19/04/2024
- Publicaçãooficial
- 22/04/2024
- Vigênciaoficial
- 19/04/2024 a 17/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 19 | R$ 127,19 | R$ 2.416,61 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 5.996,47 | R$ 71.957,64 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 6 | R$ 7.504,93 | R$ 540.354,91 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.440,59 | R$ 53.287,08 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 3.809,26 | R$ 45.711,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.304.664,04
- A liquidarcalculado
- R$ 483.216,54
- Liquidadocalculado
- R$ 100.249,83
- Pagocalculado
- R$ 721.197,67
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000103 · 30/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.337,14 · a liquidar R$ 2.337,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000159 · 03/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 337.578,09 · a liquidar R$ 149.729,62 · liquidado R$ 45.559,63 · pago R$ 142.288,84
- 2024NE000189 · 17/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000046 · 26/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 443.502,18 · a liquidar R$ 137.770,09 · liquidado R$ 11.698,16 · pago R$ 294.033,93
- 2025NE000556 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.794,90 · a liquidar R$ 2.794,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000009 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,01
- 2026NE000056 · 03/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 372.251,81 · a liquidar R$ 158.037,84 · liquidado R$ 42.992,04 · pago R$ 171.221,93
- 2026NE000160 · 20/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 146.199,91 · a liquidar R$ 32.546,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.652,96
Faturas
- 386 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.992,04
- 330 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.084,46
- 296 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.035,93
- 3500122903369 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.652,96
- 267 · emitida 14/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 45.505,99
- 227 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.390,45
- 216 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.337,14
- 190 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.516,80
- 168 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.312,73
- 137 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.305,27
- 77 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.136,78
- 1 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 0,01
- 63 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.644,49
- 7 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.902,91
- 2025/432 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,08
- 202500000000432 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.931,38
- 202500000000382 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.666,47
- 202500000000332 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.325,82
- 202500000000299 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.362,41
- 202500000000251 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.108,67
- 202500000000220 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.400,78
- 2025/174 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.209,76
- 2025155 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.713,83
- 202596 · emitida 15/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.589,55
- 202542 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.647,39
- 2025014 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.523,66
- 2024/413 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.470,81
- 2024-388 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.904,10
- 202400000000360 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.788,56
- 202400000000337 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.600,86
- 202400000000318 · emitida 19/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.084,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/08/2024
ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM ADEQUAÇÃO À ALÍQUOTA DE ISSQN DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES E REVISÃO DAS TARIFAS DE VALE TRANSPORTE - INTERMUNICIPAL PARA TODOS OS POSTOS, O QUE EQUIVALE A 1,3079% DO VALOR INICIAL ATUALIZADA DO CONTRATO Nº 90013/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.13…
valor global após o termo: R$ 530.278,00 · vigência até 19/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/02/2025
ACRÉSCIMO QUAN@TA@VO DE 1(UM) POSTO DE PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONALPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) 40HESPECIALIZADO (PAEE) 40H, O QUE EQUIVALE A 11,39% DO VALOR INICIAL ATUALIZADA DO CONTRATO Nº 90013/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021…
valor global após o termo: R$ 616.504,29 · vigência até 19/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/04/2025
PRORROGAR O PRAZO A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90013/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/04/2025 A 17/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 106 E 107 DA LEI N° 14.133 DE 2021.
valor global após o termo: R$ 616.504,29 · vigência até 17/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 02/04/2026, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SETIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS EM SENTIDO AMPLO.(ART. 92,V E X) E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO COMPREENDENDO O PERÍODO DE 17/04/2026…
valor global após o termo: R$ 632.976,65 · vigência até 17/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/04/2026
ALTERAÇÃO DO POSTO DE PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) 40H ,PARA (PAEE) 30H E ADICIONAL NOTURNO DE 01 H O QUE EQUIVALE A 2,2047% DO VALOR INICIAL ATUALIZADA DO CONTRATO Nº 90013/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 649.663,13 · vigência até 17/04/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 14/05/2026
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - RETIFICAÇÃO DO OBJETO FICA RETIFICADO A 1. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO (ART. 104, I; 124,125 E 130) 1.1.1. ONDE SE LÊ: "ALTERAÇÃO DO POSTO DE PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) 40H, PARA (PAEE) 30H E ADICIONAL NOTURNO DE 01 H" LEIA-SE: "ALTERAÇÃO DO P…
valor global após o termo: R$ 649.663,13 · vigência até 17/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 03/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
valor global após o termo: R$ 661.655,37 · vigência até 17/04/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 03/08/2026
RETIFICAÇÃO DO PREÇO DO OBJETO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 2026 AO CONTRATO 90013/2024 (REFERENTE À ALTERAÇÃO DE POSTO) FICA RETIFICADO A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO: O PREÇO 2.1. ONDE SE LÊ: "COM A(S) ALTERAÇÃO(ÕES), O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 53.937,21 (CINQUENTA E TRÊS MIL…
valor global após o termo: R$ 668.016,29 · vigência até 17/04/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 21/09/2026
ALTERAÇÃO POR ACRÉSCIMO DO POSTO CUIDADOR 30H CONTEMPLANDO ADICIONAL NOTURNO DE 01H EM SUA PLANILHA DE CUSTOS O QUE EQUIVALE A UM AUMENTO APROXIMADO DE 6,8676% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 713.727,36 · vigência até 17/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263431
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 16:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 05:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.