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Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal no rio grande do norte. Valor global contratado: R$ 48.219,40. Vigência de 16/04/2024 a 16/04/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN 200394
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
08420.006964/2023-27
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 44.131,68
Valor globaloficial
R$ 48.219,40
Valor acumuladooficial
R$ 92.521,36
Assinaturaoficial
16/04/2024
Publicaçãooficial
22/04/2024
Vigênciaoficial
16/04/2024 a 16/04/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXOSERVIÇO TELEFÔNICO FIXO MÓVEL NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LD I TENDO COMO ORIGEM QUALQUER UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL NO PAÍS5.760R$ 2,08R$ 11.957,76
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXOSERVIÇO TELEFÔNICO FIXO FIXO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL TENDO COMO ORIGEM QUALQUER UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL NO PAÍS5.760R$ 1,03R$ 5.915,87
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOMÓVEL NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) PELO VALOR DE COMUNICAÇÃO 3 (VC3) TENDO COMO ORIGEM QUALQUER UNIDADE DA POLÍCIA FE DERAL NO PAÍS2.640R$ 0,24R$ 634,58
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO MÓVEL NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) PEL O VALOR DE COMUNICAÇÃO 2 (VC2) TENDO COMO ORIGEM QUALQUER UNIDADE DA POLÍCIA F EDERAL NO PAÍS3.840R$ 0,05R$ 209,78
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO FIXO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) TEND O COMO ORIGEM QUALQUER UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL NO PAÍS15.360R$ 0,03R$ 503,50
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOMÓVEL NA MODALIDADE LIGAÇÃO LOCAL PELO VALOR DE COMUNIC AÇÃO 1 (VC1).45.600R$ 0,24R$ 10.961,19
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FFSERVIÇO TELEFÔNICO FIXO FIXO NA MODALIDADE LIGAÇÃO LOCAL28.800R$ 0,04R$ 1.258,82
ASSINATURA DE DDRASSINATURA MENSAL DO SERVIÇO DDR (COM 100 RAMAIS)96R$ 9,07R$ 870,61
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1ASSINATURA MENSAL DE LINK DE ACESSO PARA 30 CANAIS SIMULTÂNEOS DE COMUNICAÇÃO48R$ 331,40R$ 15.907,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 19.056,72
A liquidarcalculado
−R$ 336,23
Liquidadocalculado
R$ 344,03
Pagocalculado
R$ 19.051,00

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000102 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000228 · 24/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32,31 · a liquidar R$ 32,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000103 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 66,56 · pago R$ 67,44
  • 2024NE000131 · 16/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 702,76 · a liquidar R$ 702,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000170 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33,24
  • 2025NE000086 · 26/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.146,41 · a liquidar R$ 863,68 · liquidado R$ 256,84 · pago R$ 17.025,89
  • 2025NE000125 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47,64
  • 2025NE000231 · 26/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38,42 · a liquidar R$ 38,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000038 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.973,40 · liquidado R$ 153,75 · pago R$ 1.820,85
  • 2026NE000202 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39,00
  • 2026NE000216 · 24/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16,94

Faturas

  • 000006457 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 349,90
  • 000006826 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 815,52
  • 000006324 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 809,18
  • 000005939 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 347,71
  • 1000038875419 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 826,16
  • 1000038874535 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 368,30
  • 1000038874184 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 874,71
  • 000004938 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 342,96
  • 1000038871754 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 828,41
  • 1000038871982 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 344,53
  • 1000038870359 · emitida 18/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 761,20
  • 1000038870586 · emitida 18/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 341,63
  • 1000038869149 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 366,50
  • 1000038868918 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 780,46
  • 1000038868917 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20,52
  • 1000038867731 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311,46
  • 1000038867485 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249,19
  • 1000038867486 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 752,62
  • 1000038863799 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134,96
  • 1000038865040 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311,46
  • 1000038866283 · emitida 17/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311,46
  • 1688-10 · emitida 17/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 756,57
  • 1687-10 · emitida 17/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 747,62
  • 327-10 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 771,46
  • 326-10 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 767,91
  • 1035-10 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 764,47
  • 1036-10 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 769,97
  • 000004370010 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 794,91
  • 00000437009 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 798,30
  • 435597 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 778,98
  • 435598 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 773,60
  • 434127 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 794,37
  • 434126 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 802,57
  • 432585 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 803,59
  • 432584 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 797,62
  • 430953 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 810,99
  • 430954 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 833,25
  • 429210 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 812,65
  • 429211 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 824,68
  • 00000427270 · emitida 13/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 795,68
  • 00000427271 · emitida 13/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 794,75
  • 1000038844042 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.581,34
  • 1000038844041 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.558,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/03/2026

    REAJUSTE DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TELEFONIA FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, CONFORME CONTRATO N.º 05/2024 - SR/PF/RN.

    valor global após o termo: R$ 48.219,40 · vigência até 16/04/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 19/03/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024-SR/PF/RN, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 17/04/2026 ATÉ 16/04/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133,…

    valor global após o termo: R$ 48.219,40 · vigência até 16/04/2028

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 263432
Lido da fonte em
28/10/2026, 13:19
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 07:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.