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Contrato federal · Contrato 00025/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO, FIRMADO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPRESSO NO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, NO QUE COUBER, NO DECRETO Nº 11.85…

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: o presente contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, no decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, ou na port…. Valor global contratado: R$ 9.000.000,00. Vigência de 18/04/2024 a 18/04/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0005-60
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP 200331
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
Processooficial
08020.001638/2024-17
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90216/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: D
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 9.000.000,00
Valor globaloficial
R$ 9.000.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
18/04/2024
Publicaçãooficial
22/04/2024
Vigênciaoficial
18/04/2024 a 18/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS30R$ 300.000,00R$ 9.000.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.797.193,64
A liquidarcalculado
R$ 2.577.393,64
Liquidadocalculado
R$ 6.641,10
Pagocalculado
R$ 213.158,90

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000245 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.323.000,00 · a liquidar R$ 2.103.200,00 · liquidado R$ 6.641,10 · pago R$ 213.158,90
  • 2025NE000416 · 24/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 474.193,64 · a liquidar R$ 474.193,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 10653/2026/GETRE · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.106,48
  • 460/2026-GETRE · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.960,39
  • GETRE 306/2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.740,62
  • 183/2026/GETRE · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.146,55
  • OFICIO 48/2026 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383.141,24
  • 845/2025/GETRE · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.179,26
  • 784/2025/GETRE · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.000,00
  • 691/2025/GETRE · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 748.015,93
  • 625 GETRE · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314.000,00
  • 566/2025/GETRE · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 628.000,00
  • 511/2025 GETRE · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 628.000,00
  • OFÍCIO GETRE 446 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 567.831,93
  • 358/2025/GETRE · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 471.000,00
  • 326/2025/GETRE · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.000,00
  • OFICIO 80/2025 GE · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.200,00
  • OFICIO 169 2025 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.589,44
  • OFICIO Nº696/2024 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 94.200,00
  • 646/2024/GETRE · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 125.600,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 07/08/2025

    O PRESENTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.925 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DOS REGRAMENTOS E DAS TARIFAS DE QUE TRATA O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERA…

    valor global após o termo: R$ 9.000.000,00 · vigência até 18/04/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 263457
Lido da fonte em
28/10/2026, 13:19
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 05:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.