Contrato federal · Convênio 00003/2023 · Comprasnet Contratos
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS POR MEIO DE ESTÁGIOS CURRICULARES, NAS DEPENDÊNCIAS DA VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA (CNPJ 46.482.840/0001-39) para: complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências da vara do trabalho de caraguatatuba.. Vigência de 01/12/2022 a 31/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ 46.482.840/0001-39
- Processooficial
- 03060/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 03060/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/12/2022
- Publicaçãooficial
- 14/02/2023
- Vigênciaoficial
- 01/12/2022 a 31/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00003/2023 · 01/12/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03060/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263564
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 00:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.