Contrato federal · Empenho 2024NE000265 · Comprasnet Contratos
DESPESAS COM TAXA DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA À 72,77 EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM FUNÇÃO DAS ATIVIDADES ELEITORAIS DESENVOLVIDAS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORIAL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA (CNPJ 03.788.239/0001-66) para: despesas com taxa da prefeitura municipal relativa à 72,77 expedição de alvará de funcionamento em função das atividades eleitorais desenvolvidas pelo tribunal regional eleitorial de mato grosso, cartório da 19ª z.e., no…. Valor global contratado: R$ 72,77. Vigência de 15/04/2024 a 15/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRACNPJ 03.788.239/0001-66
- Processooficial
- 01405.2023-6
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00926/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 72,77
- Valor globaloficial
- R$ 72,77
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/04/2024
- Publicaçãooficial
- 10/04/2024
- Vigênciaoficial
- 15/04/2024 a 15/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 72,77 | R$ 72,77 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000265 · 10/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000265 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01405.2023-6
valor global após o termo: R$ 72,77 · vigência até 15/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263589
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 05:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.