Contrato federal · Empenho 2024NE000169 · Comprasnet Contratos
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 2023, COM TAXA DE 326,62 ALVARÁ, DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 26ª ZONA ELEITORAL - NOVA XAVANTINA/MT, CONFORME AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA (CNPJ 15.024.045/0001-73) para: despesas de exercícios anteriores, 2023, com taxa de 326,62 alvará, do cartório eleitoral da 26ª zona eleitoral - nova xavantina/mt, conforme autorização e reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores constantes de…. Valor global contratado: R$ 326,62. Vigência de 09/02/2024 a 09/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINACNPJ 15.024.045/0001-73
- Processooficial
- 01560.2023-8
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 326,62
- Valor globaloficial
- R$ 326,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/02/2024
- Publicaçãooficial
- 09/02/2024
- Vigênciaoficial
- 09/02/2024 a 09/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 326,62 | R$ 326,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000169 · 09/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000169 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01560.2023-8
valor global após o termo: R$ 326,62 · vigência até 09/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263603
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 04:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.