Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, A SEREM EXECU…

Name: Contrato 00006/2024 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ 05.502.450/0002-87) para: contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para a superintendência regional da polícia federal no tocantins e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva…. Valor global contratado: R$ 7.706.199,60. Vigência de 01/05/2024 a 01/05/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO 200404
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ 05.502.450/0002-87
Processooficial: 08297.003588/2023-81
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 6.519.801,60
Valor globaloficial: R$ 7.706.199,60
Valor acumuladooficial: R$ 9.721.634,94
Assinaturaoficial: 19/04/2024
Publicaçãooficial: 24/04/2024
Vigênciaoficial: 01/05/2024 a 01/05/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 16.564,26	R$ 993.855,60
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 14.363,08	R$ 861.784,80
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	4	R$ 17.002,32	R$ 4.080.556,80
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	2	R$ 14.750,02	R$ 1.770.002,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.412.617,09
A liquidarcalculado: R$ 307.627,27
Liquidadocalculado: R$ 195.368,30
Pagocalculado: R$ 2.909.621,52

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000160 · 10/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.623,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.623,96
2024NE000173 · 09/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 269.660,44 · a liquidar R$ 119.559,70 · liquidado R$ 122.788,76 · pago R$ 27.311,98
2025NE000020 · 01/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.385.523,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.908,33 · pago R$ 1.364.615,06
2024ne000086 · 12/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000086 · 12/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 204.417,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.417,37
2024NE000125 · 04/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 324.005,06 · a liquidar R$ 20.229,06 · liquidado R$ 51.671,21 · pago R$ 252.104,79
2025NE000218 · 12/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 117.846,94 · a liquidar R$ 117.846,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000004 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 207.294,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.294,76
2026NE000062 · 04/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 749.261,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 749.261,62
2026NE000144 · 15/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 99.983,55 · a liquidar R$ 49.991,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.991,98

Faturas

87/2026 · emitida 13/10/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 95.506,46
088/2026 · emitida 13/10/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 30.326,58
80/2026 · emitida 17/09/2026 · PagoR$ 95.506,46
81/2026 · emitida 17/09/2026 · PagoR$ 30.326,58
72/2026 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 95.506,48
073/2026 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 30.326,58
65/2026 · emitida 13/07/2026 · PagoR$ 30.326,59
64/2026 · emitida 13/07/2026 · PagoR$ 95.506,48
55/2026 · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 95.506,48
56/2026 · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 30.356,49
43/2026 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 95.479,10
44/2026 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 30.317,46
36/2026 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 30.317,46
35/2026 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 95.479,10
24/2026 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 12.062,56
25/2026 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 3.836,68
23/2026 · emitida 04/03/2026 · PagoR$ 28.399,12
22/2026 · emitida 04/03/2026 · PagoR$ 89.447,82
15 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 28.399,12
14 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 89.447,82
07 · emitida 12/01/2026 · PagoR$ 28.399,12
06 · emitida 12/01/2026 · PagoR$ 89.447,82
107 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 73.842,09
108 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 28.399,12
99 · emitida 17/11/2025 · PagoR$ 73.842,09
100 · emitida 17/11/2025 · PagoR$ 28.399,12
92 · emitida 27/10/2025 · PagoR$ 28.399,12
91 · emitida 27/10/2025 · PagoR$ 102.960,27
80/2025 · emitida 11/09/2025 · PagoR$ 102.960,27
81/2025 · emitida 11/09/2025 · PagoR$ 28.399,12
72/2025 · emitida 22/08/2025 · PagoR$ 102.960,27
73/2025 · emitida 22/08/2025 · PagoR$ 28.399,12
59 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 39.530,86
61 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 96.181,27
62 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 26.607,56
60 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 10.698,96
50 · emitida 24/06/2025 · PagoR$ 96.181,27
51 · emitida 24/06/2025 · PagoR$ 26.607,56
43 · emitida 23/05/2025 · PagoR$ 26.607,56
42 · emitida 23/05/2025 · PagoR$ 96.181,27
34 · emitida 17/04/2025 · PagoR$ 96.181,27
35 · emitida 17/04/2025 · PagoR$ 26.607,56
27 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.607,56
26 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.181,27
17 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.181,27
18 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.607,56
9 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.607,56
10 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.181,20
85 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.607,56
83 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 96.181,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 21/10/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE NOTURNO DE VIGILANTE EM PALMAS-TO, CONSIDERANDO O ART. 124, I, B DA LEI 14.133/2021. ASSIM, O VALOR GLOBAL MENSAL SERÁ DE R$ 123.296,70 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM…
valor global após o termo: R$ 7.397.802,00 · vigência até 01/05/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/07/2025
REPACTUAÇÃO DE VALORES CONTRATUAIS, COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 06/2024-SR/PF/TO, FIRMADO COM A EMPRESA ARTSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, EM RAZÃO DE EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº TO000056/2025, EM 23/04/2025
valor global após o termo: R$ 7.922.367,60 · vigência até 01/05/2029
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO OBJETIVA REALIZAR A SUPRESSÃO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 22,18% (VINTE E DOIS VÍRGULA DEZOITO) DO VALOR DO CONTRATO PELA DIMINUIÇÃO DE UM POSTO DO ITEM 1 E DE UM POSTO DO ITEM 2 DA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 6.165.529,20 · vigência até 01/05/2029
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO OBJETIVA REALIZAR O ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,8% UM VÍRGULA OITENTA POR CENTO DO VALOR DO CONTRATO PELO ACRÉSCIMO DE UM POSTO DO ITEM 2 DA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 7.106.746,80 · vigência até 01/05/2029
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 06/02/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DE VALORES CONTRATUAIS, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N.º 06/2024-SR/PF/TO, FIRMADO COM A EMPRESA ARTSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, EM RAZÃO DE EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º T0000006…
valor global após o termo: R$ 7.583.724,00 · vigência até 01/05/2029
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/09/2026
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SET…
valor global após o termo: R$ 7.706.199,60 · vigência até 01/05/2029

FornecedorARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 263675
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.