Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE TV POR ASSINATURA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CNPJ 09.132.659/0001-76) para: contratação de tv por assinatura. Valor global contratado: R$ 2.442,96. Vigência de 15/04/2024 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ 09.132.659/0001-76
- Processooficial
- 13815/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.257,80
- Valor globaloficial
- R$ 2.442,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.700,76
- Assinaturaoficial
- 15/04/2024
- Publicaçãooficial
- 22/04/2024
- Vigênciaoficial
- 15/04/2024 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 1 | R$ 2.442,96 | R$ 2.442,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/03/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE
valor global após o termo: R$ 2.257,80 · vigência até 15/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/04/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 8,582490%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2025, CONFORME NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 2.442,96 · vigência até 15/04/2026
Termo de Rescisão 00013/2024 · 15/08/2025
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DEVIDO À DESCONTINUIDADE DO OBJETO CONTRATADO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263721
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.