Contrato federal · Outros 00001/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO E PRECÁRIO, EM TODOS OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES TRABALHISTAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE RON…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE RONDÔNIA (CNPJ 04.079.224/0001-91) para: o objeto deste termo é a cessão de uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no estado de rondônia, no âmbito da justiça do trabalho,…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 17/04/2034 a 17/04/2034.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE RONDÔNIACNPJ 04.079.224/0001-91
- Processooficial
- 7342/2020
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 18/04/2024
- Publicaçãooficial
- 22/04/2024
- Vigênciaoficial
- 17/04/2034 a 17/04/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Ainda não começoupelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2024 · 18/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7342/2020
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 17/04/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263722
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 06:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.