Contrato federal · Contrato 00060/2024 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA DO PACOTE IEEE ENTERPRISE DA BASE DE DADOS IEEE XPLORE, NA QUANTIDADE DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DOWNLOADS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou EBSCO BRASIL LTDA (CNPJ 42.356.782/0001-46) para: assinatura do pacote ieee enterprise da base de dados ieee xplore, na quantidade de 350 (trezentos e cinquenta) downloads, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 59.826,87. Vigência de 30/06/2024 a 29/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EBSCO BRASIL LTDACNPJ 42.356.782/0001-46
- Processooficial
- 53500.112735/2023-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90069/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 52.927,18
- Valor globaloficial
- R$ 59.826,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.544.939,81
- Assinaturaoficial
- 19/04/2024
- Publicaçãooficial
- 23/04/2024
- Vigênciaoficial
- 30/06/2024 a 29/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADOCONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO PACOTE IEEE ENTERPRISE DA BASE DE DADOS IEEE XPLORE, NA QUANTIDADE DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DOWNLOADS. | 1 | R$ 59.826,87 | R$ 59.826,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 114.944,45
- A liquidarcalculado
- −R$ 49.241,07
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 164.187,48
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000232 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.927,18 · a liquidar R$ 743,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.184,00
- 2025NE000228 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.017,27 · a liquidar R$ 5.647,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.369,50
- 2026NE000198 · 20/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 55.632,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.633,98
Faturas
- 8535 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 55.633,98
- 7893 · emitida 03/07/2025 · PagoR$ 56.369,50
- 7142 · emitida 25/04/2024 · PagoR$ 52.184,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/05/2025
Nº DO PROCESSO: 53500.100894/2024-48; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024 N. 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA EBSCO BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 42.356.782/0001-46. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2024 - ANATEL,…
valor global após o termo: R$ 62.017,27 · vigência até 29/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/05/2025
Nº DO PROCESSO: 53500.036517/2025-29 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2024 N. 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EBSCO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 42.356.782/0001-46. OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRI…
valor global após o termo: R$ 62.017,27 · vigência até 29/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 26/05/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2024- ANATEL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/06/2026 A 29/06/2027
valor global após o termo: R$ 59.826,87 · vigência até 29/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263769
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 22:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 08:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.