Contrato federal · Outros 40010/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA AV BIAS FORTES Nº 1.127 - BAIRRO BOM JESUS - CONGONHAS/MG PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE CONGONHAS (CNPJ 16.752.446/0001-02) para: cessão de uso do imóvel situado na av bias fortes nº 1.127 - bairro bom jesus - congonhas/mg para instalação e funcionamento do fórum da justiça do trabalho.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 09/04/2024 a 09/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ 16.752.446/0001-02
- Processooficial
- 14426/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 09/04/2024
- Publicaçãooficial
- 22/04/2024
- Vigênciaoficial
- 09/04/2024 a 09/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 40010/2024 · 09/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14426/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 09/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263778
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.