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Contrato federal · Contrato 00048/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, POR MEIO DE CILINDRO DE P-13 (BOTIJÃO 13KG), MEDIANTE TROCA DE VASILHAME, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou M. J DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA (CNPJ 21.314.843/0001-32) para: fornecimento, sob demanda, de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp, por meio de cilindro de p-13 (botijão 13kg), mediante troca de vasilhame, visando atender as necessidades do foro trabalhista de palmas - to.. Valor global contratado: R$ 2.142,00. Vigência de 06/05/2024 a 24/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
M. J DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDACNPJ 21.314.843/0001-32
Processooficial
0010310-20.2023.5.10.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00021/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 2.142,00
Valor globaloficial
R$ 2.142,00
Assinaturaoficial
18/04/2024
Publicaçãooficial
22/04/2024
Vigênciaoficial
06/05/2024 a 24/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
GÁS REFINO DE PETRÓLEOTIPO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, USO: DOMÉSTICO18R$ 119,00R$ 2.142,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Rescisão 00048/2024 · 24/12/2024

    RESCISÃO AMIGÁVEL, COM FUNDAMENTAÇÃO NO INCISO II DO ART 138 DA LEI Nº 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/12/2024

FornecedorM. J DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 263786
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 12:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.