Contrato federal · Contrato 00223/2024 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO ACIDENTE GEOTÉCNICO NA RODOVIA BR-116/RS - KM 176 AO KM 178.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA (CNPJ 02.955.426/0001-24) para: elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia br-116/rs - km 176 ao km 178.. Valor global contratado: R$ 24.669.356,15. Vigência de 24/04/2024 a 17/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACNPJ 02.955.426/0001-24
- Processooficial
- 50610.006544/2023-70
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 20.751.970,92
- Valor globaloficial
- R$ 24.669.356,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 333.618.830,41
- Assinaturaoficial
- 22/04/2024
- Publicaçãooficial
- 23/04/2024
- Vigênciaoficial
- 24/04/2024 a 17/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 24.669.356,15 | R$ 24.669.356,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.368.839,49
- A liquidarcalculado
- R$ 12.166.732,63
- Liquidadocalculado
- R$ 174.103,27
- Pagocalculado
- R$ 12.028.003,59
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002679 · 08/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.668.965,13 · a liquidar R$ 12.166.732,63 · liquidado R$ 30.491,75 · pago R$ 471.740,75
- 2024NE001508 · 20/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 143.611,52 · pago R$ 7.856.388,48
- 2025NE002519 · 06/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.699.874,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.699.874,36
Faturas
- 21602 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 596.808,23
- 21603 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.912,54
- 21028 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 460.355,40
- 21122 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210.990,83
- 20798 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.291,65
- 20797 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.290.742,00
- 20511 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.291,65
- 20510 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.715.775,53
- 20358 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.266,64
- 20357 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.069.057,72
- 20217 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.695.707,44
- 20050 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.113.239,51
- 19748 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.081.277,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 17/11/2024 PARA O DIA 17/11/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PR…
valor global após o termo: R$ 20.751.970,92 · vigência até 17/11/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 30/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 20.751.970,92 (VINTE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$…
valor global após o termo: R$ 24.669.356,15 · vigência até 17/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 263802
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.