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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 70001/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MESÁRIO VOLUNTÁRIO QUE FORMARÁ AUXILIARES DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE PEDRA PRETA (CNPJ 03.773.942/0001-09) para: o presente termo de cooperação tem por objeto a formalização das condições básicas para a realização do projeto mesário voluntário que formará auxiliares da justiça eleitoral para as eleições municipais de 2024, eleições…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 01/04/2024 a 08/05/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
Local da unidadeoficial
CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ 03.773.942/0001-09
Processooficial
03754.2024-0
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1,00
Valor globaloficial
R$ 1,00
Assinaturaoficial
01/04/2024
Publicaçãooficial
23/04/2024
Vigênciaoficial
01/04/2024 a 08/05/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 1,00R$ 1,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 70001/2024 · 01/04/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 70001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03754.2024-0

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 08/05/2028

FornecedorMUNICIPIO DE PEDRA PRETA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 263921
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.