Contrato federal · Outros 00004/2024 · Comprasnet Contratos
DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ELEITORAIS PRESTADOS PELO TRE À POPULAÇÃO POR MEIO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REVISÃO E SEGUNDA VIA DO TÍTULO DE ELEITOR, CERTIDÕES ELEITORAIS E TRANSFE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD (CNPJ 35.747.782/0001-01) para: descentralização dos serviços eleitorais prestados pelo tre à população por meio dos serviços de emissão, revisão e segunda via do título de eleitor, certidões eleitorais e transferência de local de votação, nas unidades…. Vigência de 22/04/2024 a 22/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLADCNPJ 35.747.782/0001-01
- Processooficial
- 0009754-23.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/04/2024
- Publicaçãooficial
- 24/04/2024
- Vigênciaoficial
- 22/04/2024 a 22/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/06/2024
Outros 00004/2024 · 18/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009754-23.2023.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264011
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 21:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.