Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA) DO HOSPITAL GERAL DE BELÉM (HGEBE).
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM (COMANDO DO EXERCITO) contratou TSS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 48.265.002/0001-39) para: contratação de empresa especializada para adequação de serviço de pronto atendimento (spa) do hospital geral de belém (hgebe).. Valor global contratado: R$ 1.335.812,48. Vigência de 12/03/2024 a 03/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM 160215
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- TSS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ 48.265.002/0001-39
- Processooficial
- 64330000817/2023-23
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.319.054,82
- Valor globaloficial
- R$ 1.335.812,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 25.748.536,96
- Assinaturaoficial
- 12/03/2024
- Publicaçãooficial
- 24/04/2024
- Vigênciaoficial
- 12/03/2024 a 03/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 1.335.812,48 | R$ 1.335.812,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/03/2025
1º REAJUSTE DO SALDO DO VALOR CONTRATUAL EM R$ 39.763,90 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE 3,3602% (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL -INCC) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A MARÇO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 1.358.818,72 · vigência até 05/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/07/2025 A 03/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I DA LEI N.º 8.666, DE 1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 175 (CENTO E SETENTA E CINCO)…
valor global após o termo: R$ 1.335.812,48 · vigência até 03/10/2025
Termo de Rescisão 00004/2024 · 02/10/2025
O CONTRATO ENCERRA-SE APÓS ANÁLISE E CONCLUSÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO A NÃO CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA NO PRAZO ESTIPULADO NO CONTRATO, NÃO COMPROVADO CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR QUE JUSTIFICASSE O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264094
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.