Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GUARDIÃO DE PISCINA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.180.995/0001-61) para: contratação de serviços contínuos de guardião de piscina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 127.439,28. Vigência de 24/04/2024 a 24/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 13.180.995/0001-61
- Processooficial
- 23119.001094/2023-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00132/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 53.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 127.439,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 192.679,31
- Assinaturaoficial
- 24/04/2024
- Publicaçãooficial
- 25/04/2024
- Vigênciaoficial
- 24/04/2024 a 24/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SALVA-VIDAS | 2 | R$ 63.719,64 | R$ 127.439,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 227.129,44
- A liquidarcalculado
- R$ 70.256,37
- Liquidadocalculado
- R$ 12.739,11
- Pagocalculado
- R$ 144.133,96
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE400039 · 08/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.600,00 · a liquidar R$ 19.598,49 · liquidado R$ 438,40 · pago R$ 33.563,11
- 2025NE400011 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.724,70 · a liquidar R$ 15.062,07 · liquidado R$ 466,79 · pago R$ 54.195,84
- 2026NE400021 · 03/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 103.804,74 · a liquidar R$ 35.595,81 · liquidado R$ 11.833,92 · pago R$ 56.375,01
Faturas
- 72 · emitida 03/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.619,94
- 62 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.619,94
- 63 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.285,29
- 51 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.041,39
- 45 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.041,39
- 42 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.539,31
- 29 · emitida 03/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
- 21 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
- 15 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
- 9 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
- 3 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
- 00000388 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
- 00000380 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
- 00000373 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
- 00000374 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.694,88
- 00000368 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
- 00000364 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
- 00000360 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
- 00000353 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
- 00000346 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
- 340 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
- 00000339 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
- 00000333 · emitida 02/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
- 00000331 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/10/2024
PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DA CCT 2024/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 24/04/2024
valor global após o termo: R$ 56.858,52 · vigência até 24/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/04/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 56.858,52 · vigência até 24/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/10/2025
SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DA CCT 2025/2026, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/03/2025
valor global após o termo: R$ 60.248,28 · vigência até 24/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 22/04/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 25/04/2026 A 24/04/2027, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, A CONTAR DE 04/05/2026, COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA, CONSISTENTE NO AUMENTO DE 1 (UM) POSTO DE GUARDIÃO DE PISCINA, EM R$ 5.…
valor global após o termo: R$ 120.496,56 · vigência até 24/04/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/08/2026
TERCEIRA REPACTUAÇÃO QUE ATUALIZA O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 10.619,94 COM BASE NA CCT 2026/2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 08/2024
valor global após o termo: R$ 127.439,28 · vigência até 24/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264365
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 07:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.