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Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GUARDIÃO DE PISCINA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.180.995/0001-61) para: contratação de serviços contínuos de guardião de piscina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 127.439,28. Vigência de 24/04/2024 a 24/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 13.180.995/0001-61
Processooficial
23119.001094/2023-15
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00132/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 53.600,00
Valor globaloficial
R$ 127.439,28
Valor acumuladooficial
R$ 192.679,31
Assinaturaoficial
24/04/2024
Publicaçãooficial
25/04/2024
Vigênciaoficial
24/04/2024 a 24/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SALVA-VIDAS2R$ 63.719,64R$ 127.439,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 227.129,44
A liquidarcalculado
R$ 70.256,37
Liquidadocalculado
R$ 12.739,11
Pagocalculado
R$ 144.133,96

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE400039 · 08/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.600,00 · a liquidar R$ 19.598,49 · liquidado R$ 438,40 · pago R$ 33.563,11
  • 2025NE400011 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.724,70 · a liquidar R$ 15.062,07 · liquidado R$ 466,79 · pago R$ 54.195,84
  • 2026NE400021 · 03/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 103.804,74 · a liquidar R$ 35.595,81 · liquidado R$ 11.833,92 · pago R$ 56.375,01

Faturas

  • 72 · emitida 03/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.619,94
  • 62 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.619,94
  • 63 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.285,29
  • 51 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.041,39
  • 45 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.041,39
  • 42 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.539,31
  • 29 · emitida 03/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
  • 21 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
  • 15 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
  • 9 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
  • 3 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
  • 00000388 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
  • 00000380 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
  • 00000373 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.020,69
  • 00000374 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.694,88
  • 00000368 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
  • 00000364 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
  • 00000360 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
  • 00000353 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
  • 00000346 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
  • 340 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
  • 00000339 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
  • 00000333 · emitida 02/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21
  • 00000331 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.738,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/10/2024

    PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DA CCT 2024/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 24/04/2024

    valor global após o termo: R$ 56.858,52 · vigência até 24/04/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 08/04/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES

    valor global após o termo: R$ 56.858,52 · vigência até 24/04/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/10/2025

    SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DA CCT 2025/2026, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/03/2025

    valor global após o termo: R$ 60.248,28 · vigência até 24/04/2026

  4. Termo Aditivo 00001/2026 · 22/04/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 25/04/2026 A 24/04/2027, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, A CONTAR DE 04/05/2026, COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA, CONSISTENTE NO AUMENTO DE 1 (UM) POSTO DE GUARDIÃO DE PISCINA, EM R$ 5.…

    valor global após o termo: R$ 120.496,56 · vigência até 24/04/2027

  5. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/08/2026

    TERCEIRA REPACTUAÇÃO QUE ATUALIZA O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 10.619,94 COM BASE NA CCT 2026/2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 08/2024

    valor global após o termo: R$ 127.439,28 · vigência até 24/04/2027

FornecedorSPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 264365
Lido da fonte em
18/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 07:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.