Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ALFÂNDEGA DE FORTALEZA (ALF/FOR).

Name: Contrato 00008/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 12.216.990/0001-89) para: contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da alfândega de fortaleza (alf/for).. Valor global contratado: R$ 13.086,11. Vigência de 23/04/2024 a 22/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 12.216.990/0001-89
Processooficial: 13075.042221/2024-17
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00017/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 12.064,00
Valor globaloficial: R$ 13.086,11
Valor acumuladooficial: R$ 155.548,54
Assinaturaoficial: 23/04/2024
Publicaçãooficial: 25/04/2024
Vigênciaoficial: 23/04/2024 a 22/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL	1.040.066	R$ 125,82	R$ 13.086,11

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 31.955,36
A liquidarcalculado: R$ 7.270,76
Liquidadocalculado: R$ 258,45
Pagocalculado: R$ 24.426,15

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000047 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.700,00
2024NE000122 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.064,00 · a liquidar R$ 1.640,00 · liquidado R$ 76,73 · pago R$ 7.347,27
2025NE000419 · 21/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.293,00 · a liquidar R$ 2.437,00 · liquidado R$ 76,73 · pago R$ 1.779,27
2026NE000059 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.898,36 · a liquidar R$ 3.193,76 · liquidado R$ 104,99 · pago R$ 6.599,61

Faturas

276097 · emitida 14/10/2026 · PendenteR$ 1.111,05
272502 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.111,05
271070 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 987,60
269187 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 987,60
267657 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 950,35
266037 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 928,00
264549 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 812,00
262894 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 928,00
260549 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 928,00
259533 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 812,00
257996 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.044,00
256168 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.044,00
254310 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 928,00
252535 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.044,00
251197 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 928,00
248796 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 928,00
247551 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 928,00
245754 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 928,00
244245 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 928,00
242843 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.044,00
242413 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.044,00
240370 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 812,00
239195 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.160,00
237099 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.044,00
235883 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.044,00
234346 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.160,00
233028 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 928,00
231581 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.044,00
229301 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 232,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 16/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/04/2025 A 22/04/2026.
valor global após o termo: R$ 12.064,00 · vigência até 22/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/05/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART.136, I DA LEI Nº 14.133/2021, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E EDITAL..
valor global após o termo: R$ 12.779,52 · vigência até 22/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 16/04/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, DE 23/04/2026 A 22/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 13.086,11 · vigência até 22/04/2027

FornecedorBRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 264374
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.