Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
objeto do presente Termo de Contrato é a Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Entremontes, no Estado de Pernambuco, a serem executadas nas condições estabel…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou GM5 INDUSTRIA DE TUBOS S/A (CNPJ 27.323.522/0001-80) para: objeto do presente termo de contrato é a execução das obras de recuperação e modernização da barragem entremontes, no estado de pernambuco, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais docume…. Valor global contratado: R$ 10.265.755,59. Vigência de 23/04/2024 a 23/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- GM5 INDUSTRIA DE TUBOS S/ACNPJ 27.323.522/0001-80
- Processooficial
- 59400.005959/2023-76
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 7.724.863,96
- Valor globaloficial
- R$ 10.265.755,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 187.937.626,67
- Assinaturaoficial
- 23/04/2024
- Publicaçãooficial
- 26/04/2024
- Vigênciaoficial
- 23/04/2024 a 23/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO | 1 | R$ 10.265.755,59 | R$ 10.265.755,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.891.343,24
- A liquidarcalculado
- R$ 3.783.056,88
- Liquidadocalculado
- R$ 40.585,91
- Pagocalculado
- R$ 3.067.700,45
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000133 · 20/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.644.525,41 · a liquidar R$ 2.536.239,05 · liquidado R$ 40.585,91 · pago R$ 3.067.700,45
- 2025NE000141 · 21/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.246.817,83 · a liquidar R$ 1.246.817,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 11 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.075,09
- 5 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186.570,64
- 2 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.898,49
- 1 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.991,92
- 14 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 650.324,93
- 12 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.846,74
- 13 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.704,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00072/2025 · 02/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 16/2024, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/05/2025 ENCERRANDO DIA 23/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 7.724.863,96 · vigência até 23/11/2025
Termo Aditivo 00135/2025 · 13/11/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024, POR 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2025 A 23/07/2026. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 5 (CINCO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFO…
valor global após o termo: R$ 7.724.863,96 · vigência até 23/07/2026
Termo Aditivo 00071/2026 · 21/07/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2024, SEM ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL CONTRATADO, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES SEGUINTES: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024, POR 15 (QUINZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO…
valor global após o termo: R$ 7.724.863,96 · vigência até 23/10/2027
Termo Aditivo 00099/2026 · 01/10/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL DECORRENTE DE ALTERAÇÕES QUALITATIVAS DOS PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO, MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES E EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E DA DECISÃ…
valor global após o termo: R$ 10.265.755,59 · vigência até 23/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264413
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.