Contrato federal · Empenho 2023NE000497 · Comprasnet Contratos
TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO RELATIVA AO IMÓVEL QUE SEDIA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 33ª Z.E. DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO (CNPJ 03.238.631/0001-31) para: taxa de fiscalização para funcionamento relativa ao imóvel que sedia o cartório eleitoral da 33ª z.e. de peixoto de azevedo/mt.. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 19/07/2023 a 18/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDOCNPJ 03.238.631/0001-31
- Processooficial
- 04497.2023-3
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 19/07/2023
- Publicaçãooficial
- 26/07/2023
- Vigênciaoficial
- 19/07/2023 a 18/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000497 · 19/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000497 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04497.2023-3
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 18/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264435
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 05:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.