Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40009/2024 · Comprasnet Contratos
IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE ENTRE O SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO INSTALADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE) E O SISTEMA SOFTPLA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE SANTA LUZIA (CNPJ 18.715.409/0001-50) para: implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema processo judicial eletrônico instalado na justiça do trabalho (pje) e o sistema softpla.. Vigência de 16/04/2024 a 29/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 18.715.409/0001-50
- Processooficial
- 12872/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 21696/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/04/2024
- Publicaçãooficial
- 24/04/2024
- Vigênciaoficial
- 16/04/2024 a 29/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40009/2024 · 16/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12872/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/04/2029
Termo Aditivo 30031/2026 · 02/07/2026
ALTERAÇÃO DA EMENTA E DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ORIGINÁRIO, COM VISTAS À ALTERAÇÃO DO NOME DO SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264509
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 04:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.