Contrato federal · Empenho 2024NE000052 · Comprasnet Contratos
339039. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS NATURAL EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE. NOTA FISCAL CONTENDO DADOS BANCÁRIOS, PROCESSO 08227.000491/2024-21
ARQUIVO NACIONAL - RJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (CNPJ 33.938.119/0002-40) para: 339039. contratação de empresa fornecedora de gás natural em regime de exclusividade. nota fiscal contendo dados bancários, processo 08227.000491/2024-21. Valor global contratado: R$ 985.019,32. Vigência de 06/03/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- ARQUIVO NACIONAL - RJ 200247
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ 33.938.119/0002-40
- Processooficial
- 08227.000491/2024-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00043/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 434.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 985.019,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/03/2024
- Publicaçãooficial
- 06/03/2024
- Vigênciaoficial
- 06/03/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO | 472.809 | R$ 208.333,45 | R$ 985.019,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.101.457,82
- A liquidarcalculado
- R$ 248.054,67
- Liquidadocalculado
- R$ 10.565,87
- Pagocalculado
- R$ 1.842.837,28
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000052 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.655.877,82 · a liquidar R$ 170.000,00 · liquidado R$ 7.108,01 · pago R$ 1.478.769,81
- 2025NE000005 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 445.580,00 · a liquidar R$ 78.054,67 · liquidado R$ 3.457,86 · pago R$ 364.067,47
Faturas
- 078472503 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163.011,76
- 077583133 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.041,86
- 076603115 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 159.658,62
- 075669657 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 145.103,92
- 074919243 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 101.516,90
- 073802081 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 106.201,24
- 072915639 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 104.547,77
- 072075128 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 114.891,79
- 069274866 · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 166.527,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000052 · 06/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000052 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.000491/2024-21
valor global após o termo: R$ 434.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264510
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 02:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.