Contrato federal · Contrato 00043/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ACESSO À BIBLIOTECA VIRTUAL PROFISSIONAL JURUÁ - BVPJ
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou JURUA EDITORA LTDA (CNPJ 77.535.508/0001-19) para: fornecimento de acesso à biblioteca virtual profissional juruá - bvpj. Valor global contratado: R$ 102.932,06. Vigência de 24/04/2024 a 24/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JURUA EDITORA LTDACNPJ 77.535.508/0001-19
- Processooficial
- 42894/2022
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00103/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 97.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 102.932,06
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.507.884,72
- Assinaturaoficial
- 23/04/2024
- Publicaçãooficial
- 25/04/2024
- Vigênciaoficial
- 24/04/2024 a 24/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 102.932,06 | R$ 102.932,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/12/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA A RENOVAÇÃO ANUAL DO ACESSO À BIBLIOTECA VIRTUAL PROFISSIONAL JURUÁ - BVPJ COM MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DE PREÇO E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 97.900,00 · vigência até 24/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/05/2025
REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO STJ N. 43/2024.
valor global após o termo: R$ 102.932,06 · vigência até 24/04/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/11/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO STJ N. 43/2024 PARA A RENOVAÇÃO ANUAL DO ACESSO À BIBLIOTECA VIRTUAL PROFISSIONAL JURUÁ - BVPJ COM MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DE PREÇO E A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA RELATIVA À EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE DO CADIN.
valor global após o termo: R$ 102.932,06 · vigência até 24/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264525
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 22:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.