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Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E…

SEC. DE DIFUSAO E INFRAESTRUTURA CULTURAL (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastread…. Valor global contratado: R$ 37.500.000,00. Vigência de 24/04/2024 a 24/04/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
Unidade (UASG)oficial
SEC. DE DIFUSAO E INFRAESTRUTURA CULTURAL 420044
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
Processooficial
01400.001332/2024-47
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00015/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 37.500.000,00
Valor globaloficial
R$ 37.500.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
24/04/2024
Publicaçãooficial
26/04/2024
Vigênciaoficial
24/04/2024 a 24/04/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIACONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO, CONFORME DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, DOS TERMOS DE COMP…500R$ 75.000,00R$ 37.500.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.543.098,25
A liquidarcalculado
R$ 3.543.098,25
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000001 · 24/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.543.098,25 · a liquidar R$ 3.543.098,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 12998 (3178168) · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.027,56
  • 10651 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.772,62
  • 3112943 · emitida 04/09/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 155.772,62
  • 458/2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222.739,13
  • (23)2991496 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.250,48
  • 366 (2930874) · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.461,70
  • 304 (2871458) · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.657,92
  • 2790953 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144.448,92
  • 2733384 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.881,96
  • 2669766 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.410,29
  • . 46/2026/GETRE · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.077,79
  • 843/2025/GETRE · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 241.261,39
  • 2518767 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162.627,89
  • 2488319 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 995.122,20
  • 2431935 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 624.390,40
  • 565/25 (2373114) · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 292.220,46
  • 2312616 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 663.414,80
  • 2261614 · emitida 05/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 487.805,00
  • 2219268 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.561,00
  • 2177418 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.073,20
  • 167/2025 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.073,20
  • 78/2025 (2087418) · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.268,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025

    O PRESENTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.925, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DOS REGRAMENTOS E DAS TARIFAS DE QUE TRATA O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO OPER…

    valor global após o termo: R$ 37.500.000,00 · vigência até 24/04/2028

FornecedorCAIXA ECONOMICA FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 264528
Lido da fonte em
31/10/2026, 20:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
02/11/2026, 06:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.