Contrato federal · Outros 90012/2024 · Comprasnet Contratos
Prestação do serviço de bombeiro profissional civil para prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como, atendimentos emergenciais de primeiros socorros e outros sinistros, c
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ (JUSTICA FEDERAL) contratou LE FUMEE COMERCIO E INSTALACAO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 19.110.083/0001-08) para: prestação do serviço de bombeiro profissional civil para prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como, atendimentos emergenciais de primeiros socorros e outros sinistros, c. Valor global contratado: R$ 5.706.874,32. Vigência de 24/04/2024 a 20/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERALCNPJ 05.424.540/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ 090016
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LE FUMEE COMERCIO E INSTALACAO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDACNPJ 19.110.083/0001-08
- Processooficial
- 0002206-71.2025.4.02.8001
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.764.148,32
- Valor globaloficial
- R$ 5.706.874,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.766.424,43
- Assinaturaoficial
- 23/04/2024
- Publicaçãooficial
- 07/08/2024
- Vigênciaoficial
- 24/04/2024 a 20/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO DE BOMBEIRO PARTICULAR / BRIGADA CONTRA INCÊNDIO | 1 | R$ 1.488,11 | R$ 35.714,64 |
| TREINAMENTO DE BOMBEIRO PARTICULAR / BRIGADA CONTRA INCÊNDIO | 2 | R$ 5.784,43 | R$ 277.652,64 |
| TREINAMENTO DE BOMBEIRO PARTICULAR / BRIGADA CONTRA INCÊNDIO | 4 | R$ 5.177,21 | R$ 497.012,16 |
| SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA | 12 | R$ 5.784,43 | R$ 1.665.915,84 |
| SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA | 26 | R$ 5.177,21 | R$ 3.230.579,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.376.876,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 70.861,21
- Pagocalculado
- R$ 1.306.014,79
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000469 · 25/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.376.876,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 70.861,21 · pago R$ 1.306.014,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 90012/2024 · 23/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: JFRJ-EOF-2024/0132
valor global após o termo: R$ 10.764.148,32 · vigência até 24/04/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/07/2024
1.1 - Repactuação em virtude da Convenção Coletiva 2024/2025 da categoria profissional abrangida pelo Acordo, a partir de 03 de maio de 2024.
valor global após o termo: R$ 5.685.590,16 · vigência até 24/04/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/02/2025
Remanejamento de postos a partir de 12 de novembro de 2024, conforme abaixo discriminado: · 03 (três) postos diurnos 12 x 36 da unidade Arquivo São Cristóvão, sendo 01(um) posto para a Subseção Judiciária de São João de Meriti, 01 (um) posto para a Subseção Judiciária de Niterói I e 01 (um) posto pa…
valor global após o termo: R$ 5.685.590,16 · vigência até 24/04/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 20/04/2025
1.1 - Repactuação em razão do enquadramento da Contratada no Simples Nacional, a partir de 1º de janeiro de 2025; 1.2 - Ajuste dos valores contratados decorrente do aumento das passagens no Município do Rio de Janeiro, a partir de 05 de janeiro de 2025.
valor global após o termo: R$ 5.398.383,60 · vigência até 24/04/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 20/08/2025
REPACTUAÇÃO, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE 2025/2026, DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ABRANGIDAS PELO ACORDO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025; REAJUSTE DAS RUBRICAS CAFÉ DA MANHÃ E INSUMOS EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO IPCA, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 5.706.874,32 · vigência até 20/04/2026
Termo de Rescisão 90012/2024 · 11/09/2025
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO NO JFRJ-CON-2024/00012, REFERENTE AO SERVIÇO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL, CONFORME DESPACHO SJRJ 0993051 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0002206-71.2025.4.02.8001, EM CONFORMIDADE COM O ART. 138, INCISO I E PARÁGRAFO 1O, DA LEI NO 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264601
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.