Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” DO CONTRATO.
SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “descrição dos serviços” do contrato.. Valor global contratado: R$ 1.258,56. Vigência de 19/04/2024 a 19/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ 37.753.638/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO 410072
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 53115.001413/2024-66
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.181,30
- Valor globaloficial
- R$ 1.258,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.046,54
- Assinaturaoficial
- 19/04/2024
- Publicaçãooficial
- 29/04/2024
- Vigênciaoficial
- 19/04/2024 a 19/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDORCERTIFICADO DIGITAL, EM MEIO DIGITAL, SEM DISPOSITIVO FÍSICO, TIPO A1 - INFOCONV, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES (PADRÃO ICP-BRASIL) | 1 | R$ 1.258,56 | R$ 1.258,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.181,30
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.181,30
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000084 · 08/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.181,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.181,30
- 2025NE000030 · 28/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 588742 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.181,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/04/2025 A 19/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.181,30 · vigência até 19/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/07/2025
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,54% SOBRE O VALOR DO ITEM DO PRESENTE CONTRATO Nº 05/2024 (11459884), O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR ANUAL DE R$ 1.181,30 (UM MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 1.258,56 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS),…
valor global após o termo: R$ 1.258,56 · vigência até 19/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264744
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.