Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos

contratação de serviços para operacionalização de aplicação Prova de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação…

Name: Contrato 00006/2024 — INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44) para: contratação de serviços para operacionalização de aplicação prova de habilidades clínicas do exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira, instituições de e…. Valor global contratado: R$ 52.256.269,20. Vigência de 26/04/2024 a 26/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAISCNPJ 01.678.363/0001-43
Unidade (UASG)oficial: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS 153978
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0001-44
Processooficial: 23036.006865/2023-72
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 44.990.497,10
Valor globaloficial: R$ 52.256.269,20
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 26/04/2024
Publicaçãooficial: 29/04/2024
Vigênciaoficial: 26/04/2024 a 26/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR	1	R$ 52.256.269,20	R$ 52.256.269,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 91.734.892,46
A liquidarcalculado: R$ 67.542.484,54
Liquidadocalculado: R$ 2.173.266,24
Pagocalculado: R$ 22.019.141,68

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000485 · 18/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.000.000,00 · a liquidar R$ 14.826.733,76 · liquidado R$ 2.173.266,24 · pago R$ 0,00
2025NE000453 · 09/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.656,22 · a liquidar R$ 210.656,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000398 · 18/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 777.895,19 · a liquidar R$ 313.931,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 463.963,85
2024NE000399 · 18/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000317 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.374.374,38 · a liquidar R$ 2.374.374,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000318 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 443.665,22 · a liquidar R$ 443.665,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000235 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.862.151,99 · a liquidar R$ 10.306.974,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.555.177,83
2025NE000677 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000313 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.235.020,76 · a liquidar R$ 12.235.020,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000607 · 01/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.831.128,70 · a liquidar R$ 26.831.128,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

22855 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 916.928,94
22330 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 371.618,89
22839 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.285.883,97
29038 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.856.280,82
24162 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 918.403,71
01114641 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.145,40
01107722 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.260.379,82
01107753 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.477.796,87
01107726 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.045.974,12
01117490 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27,00
01107879 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 451.725,17
01106484 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.922.078,66
01109114 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 406.657,11
01106257 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299.255,73
01106425 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.692.022,47
01107733 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.823.470,11
01107717 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.499,87
01106549 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.952,36
01056983 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 483.545,66
01056987 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.396,70
01057010 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.076,66
952613 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 484.367,10
950808 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.945,40
00890851 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.846.051,07
00875952 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221.862,02
00875967 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218.438,86
875965 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 604.878,29
00875954 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 990.129,11
00875955 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.868,25
00859723 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 983.880,12
00843975 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 512.215,57
00843979 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.790,81
00834000 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.678,88
00834077 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.344,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 13/12/2024
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADEQUAR AS ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO, DA PROPOSTA FINAL AJUSTADA - FGV EM 11,857% ; SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM ADEQUAR AS ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO, DA PROPOSTA FINAL AJUSTADA - FGV EM −11,864% , EQUIVALENTE A R$ 5.337.377,67; ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA –…
valor global após o termo: R$ 44.987.511,81 · vigência até 26/04/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 25/04/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 44.987.511,81 · vigência até 26/04/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 15/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE APROXIMADAMENTE 0,4683% (QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 210.656,22 (DUZENTOS E DEZ MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E…
valor global após o termo: R$ 45.198.168,03 · vigência até 26/04/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 06/10/2025
ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO N.º 06/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRR…
valor global após o termo: R$ 45.198.168,03 · vigência até 26/04/2026
Termo de Apostilamento 00034/2026 · 01/04/2026
FICA REAJUSTADO, PARA O 1º REAJUSTE 2023/2024, EM APROXIMADAMENTE 4,8159%, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 06/2024 (SEI N.º 1378230), PARA O PERÍODO DE 28/12/2024 A 27/12/2025, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 28/12/2023 E O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE COMPREENDIDO ENTRE…
valor global após o termo: R$ 47.364.874,93 · vigência até 26/04/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 13/04/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/04/2026 ATÉ 26/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 47.364.874,93 · vigência até 26/04/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 14/05/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM COMPATIBILIZAR OS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, COM AS DEMANDAS OPERACIONAIS VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO OBJETO. O QUE EQUIVALE A 10,3724% (DEZ INTEIROS E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, C…
valor global após o termo: R$ 52.256.269,20 · vigência até 26/04/2027

FornecedorFUNDACAO GETULIO VARGAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 264844
Lido da fonte em: 16/10/2026, 16:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.