Contrato federal · Convênio 00003/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECE CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADOS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES VINCULADOS AO CONVENENTE, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO FORMALI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou FINANCEIRA ALFA S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (CNPJ 17.167.412/0001-13) para: estabelece condições a serem observados na concessão de empréstimos, com consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao convenente, com vínculo estatutário formalizado e vigente.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 05/05/2024 a 05/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- FINANCEIRA ALFA S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ 17.167.412/0001-13
- Processooficial
- 02996.2021-2
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 26/04/2024
- Publicaçãooficial
- 29/04/2024
- Vigênciaoficial
- 05/05/2024 a 05/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕESCREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PROPONENTE COMO ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CATEGORIA II OU III, NA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, CONFORME ITEM I DO ART. 3º DO DECRETO 11.878/2024, PARA… | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00003/2024 · 26/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02996.2021-2
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 05/05/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 03/2024. A CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1, "D", DO CONVÊNIO Nº 03/2024 COM UMA NOVA REDAÇÃO. E EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA Nº 421/2022, O ITEM 13.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONVÊNIO Nº 03/2024 PASSA A TER UMA NOVA REDAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 05/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264868
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.