Contrato federal · Contrato 00042/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 05.845.227/0001-51) para: prestação de serviços de fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 12ª zona eleitoral, no município de cametá. Valor global contratado: R$ 960,00. Vigência de 11/04/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 05.845.227/0001-51
- Processooficial
- 0011507-15.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 960,00
- Valor globaloficial
- R$ 960,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 58.560,00
- Assinaturaoficial
- 11/04/2024
- Publicaçãooficial
- 29/04/2024
- Vigênciaoficial
- 11/04/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 80,00 | R$ 960,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.587,70
- A liquidarcalculado
- R$ 1.452,61
- Liquidadocalculado
- R$ 66,77
- Pagocalculado
- R$ 1.068,32
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000030 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 801,24 · a liquidar R$ 66,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 734,47
- 2024NE000388 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 826,46 · a liquidar R$ 425,84 · liquidado R$ 66,77 · pago R$ 333,85
- 2026NE000072 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 960,00 · a liquidar R$ 960,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- FT S/N DEZ · emitida 16/01/2025 · PendenteR$ 66,77
- FT S/N SET · emitida 16/01/2024 · PendenteR$ 69,76
- FT S/N NOV · emitida 16/01/2025 · PendenteR$ 69,76
- FT S/N OUT · emitida 16/01/2025 · PendenteR$ 69,76
- FT S/N AGOS · emitida 07/08/2024 · PendenteR$ 66,77
- FT S/N JUL · emitida 07/08/2024 · PendenteR$ 66,77
- FT S/N JUN · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 66,77
- 240407000034245 · emitida 18/06/2024 · PendenteR$ 66,77
- 240407000034237 · emitida 18/06/2024 · PendenteR$ 66,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000388, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004905, DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 226,15 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002587728. REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 202…
valor global após o termo: R$ 960,00
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/01/2025
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000030, de 06/01/2025, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), a conta de recursos previstos no PTRES 167588 e ND 339039.
valor global após o termo: R$ 960,00
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000388, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002570, NO VALOR DE R$ 216,56 (DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) (, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2746655. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000030, ATRAVÉ…
valor global após o termo: R$ 960,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 264884
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.