Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
INCLUSÃO DA PARTICIPANTE NO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL – CICLO 2024 (“PROGRAMA GHG”) NOS TERMOS DO ANEXO I DO CONTRATO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0003-06) para: inclusão da participante no programa brasileiro ghg protocol – ciclo 2024 (“programa ghg”) nos termos do anexo i do contrato.. Valor global contratado: R$ 6.300,00. Vigência de 29/04/2024 a 28/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0003-06
- Processooficial
- 0710/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.300,00
- Assinaturaoficial
- 29/04/2024
- Publicaçãooficial
- 30/04/2024
- Vigênciaoficial
- 29/04/2024 a 28/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEIO AMBIENTE | 1 | R$ 6.300,00 | R$ 6.300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 265177
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.