Contrato federal · Outros 00001/2024 · Comprasnet Contratos
DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCALIZADOS NAS DIVERSAS UNIDADES JUDICIÁRIAS QUE INTEGRAM O TRT DA 5ª REGIÃO (CEDENTE), PARA INSTALAÇÃO DE SALAS ESPECIAIS PERMANENTES PARA ADV…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA - OAB-BA (CNPJ 14.259.469/0001-54) para: disponibilização de espaços físicos localizados nas diversas unidades judiciárias que integram o trt da 5ª região (cedente), para instalação de salas especiais permanentes para advogados cadastrados pela oab/ba (cessioná…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 01/04/2024 a 31/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA - OAB-BACNPJ 14.259.469/0001-54
- Processooficial
- 11918/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2,00
- Assinaturaoficial
- 01/04/2024
- Publicaçãooficial
- 30/04/2024
- Vigênciaoficial
- 01/04/2024 a 31/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2024 · 01/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11918/2023
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 31/03/2029
Termo Aditivo 08772/2024 · 09/09/2024
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 31/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 265203
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 02:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.