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Contrato federal · Empenho 2024NE000137 · Comprasnet Contratos

CUJO OBJETO É A INSCRIÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E SEGU…

SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (CNPJ 03.508.097/0001-36) para: cujo objeto é a inscrição de 10 (dez) servidores do quadro efetivo da secretaria especial da receita federal do brasil - rfb, em exercício na coordenação-geral de tecnologia e segurança da informação - cotec, para que po…. Valor global contratado: R$ 14.400,00. Vigência de 24/04/2024 a 24/08/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNPCNPJ 03.508.097/0001-36
Processooficial
10168.724093/2022-26
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00012/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 14.400,00
Valor globaloficial
R$ 14.400,00
Assinaturaoficial
24/04/2024
Publicaçãooficial
24/04/2024
Vigênciaoficial
24/04/2024 a 24/08/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL10R$ 1.440,00R$ 14.400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.400,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 14.400,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000137 · 23/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.400,00

Faturas

  • 5483 · emitida 24/06/2024 · PendenteR$ 14.400,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000137 · 24/04/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000137 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10168.724093/2022-26

    valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 24/08/2024

FornecedorREDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 265266
Lido da fonte em
18/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 19:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.