Contrato federal · Contrato 00047/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PARCELAS REMANESCENTES DOS AUX…

Name: Contrato 00047/2024 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: contratação de serviços da caixa econômica federal – caixa para continuidade da prestação dos serviços referentes à operacionalização do pagamento de parcelas remanescentes dos auxílios emergenciais oriundos dos contrato…. Valor global contratado: R$ 10.853,60. Vigência de 29/04/2024 a 29/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
Processooficial: 71000.004567/2024-89
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90197/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 13.720,00
Valor globaloficial: R$ 10.853,60
Valor acumuladooficial: R$ 33.826,04
Assinaturaoficial: 29/04/2024
Publicaçãooficial: 02/05/2024
Vigênciaoficial: 29/04/2024 a 29/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS	1	R$ 10.853,60	R$ 10.853,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.164,00
A liquidarcalculado: R$ 3.026,80
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 137,20

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000255 · 26/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 862,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137,20
2025NE000201 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000202 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.164,00 · a liquidar R$ 1.164,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000209 · 16/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

OF0059/2025 SUFAB · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7,24
OF0050/2025/SUFAB · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54,30
OF0001/2025/SUFAB · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10,29
OF0126/2024/SUFAB · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34,30
OF0103/2024/SUFAB · emitida 11/10/2024 · PendenteR$ 24,01
OF0084/2024/SUFAB · emitida 16/08/2024 · PendenteR$ 10,29
0075/2024/SUFAB · emitida 15/07/2024 · PendenteR$ 34,30
OF0063/2024/SUFAB · emitida 17/06/2024 · PendenteR$ 68,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 29/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A: SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATUAL, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021; ALTERAÇÃO DO TERMO DE REF…
valor global após o termo: R$ 10.290,00 · vigência até 29/04/2026
Termo de Apostilamento 00019/2025 · 08/05/2025
REGISTRANDO A CORREÇÃO DA QUANTIDADE TOTAL SOMADA DOS ITENS 1, 2 E 3, CONSTANTE NA TABELA APRESENTADA NO ITEM 3.1. DO 1º TERMO ADITIVO (SEI 16811844)
valor global após o termo: R$ 10.290,00 · vigência até 29/04/2026
Termo de Apostilamento 00023/2025 · 11/06/2025
REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE ACUMULADO ENTRE ABRIL DE 2024 E MARÇO DE 2025 NO PERCENTUAL DE 5,477190%.
valor global após o termo: R$ 10.853,60 · vigência até 29/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/04/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/04/2026 ATÉ 29/04/2027, COM POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133…
valor global após o termo: R$ 10.853,60 · vigência até 29/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 265340
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.