Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE OUVIDORIA PÚBLICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou PRODUTIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 17.764.365/0001-95) para: contratação de serviços contínuos de operacionalização dos procedimentos e rotinas de ouvidoria pública, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 971.735,87. Vigência de 01/05/2024 a 22/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PRODUTIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 17.764.365/0001-95
- Processooficial
- 19955.100082/2023-35
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 912.599,45
- Valor globaloficial
- R$ 971.735,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.758.308,57
- Assinaturaoficial
- 30/04/2024
- Publicaçãooficial
- 03/05/2024
- Vigênciaoficial
- 01/05/2024 a 22/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 971.735,87 | R$ 971.735,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.847.255,04
- A liquidarcalculado
- R$ 1.006.817,45
- Liquidadocalculado
- R$ 26.854,43
- Pagocalculado
- R$ 813.583,16
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000232 · 08/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 780.679,76 · a liquidar R$ 780.679,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000128 · 30/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 760.000,00 · a liquidar R$ 80.049,48 · liquidado R$ 26.854,43 · pago R$ 653.096,09
- 2024NE000157 · 10/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 306.575,28 · a liquidar R$ 146.088,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.487,07
Faturas
- 245 · emitida 14/01/2025 · PagoR$ 63.650,11
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00006/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/07/2024
EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024, AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES, À SUBSEÇÃO VI DA IN MPOG Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E CONSIDERANDO AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO DF000012/2024, AS QUAIS…
valor global após o termo: R$ 971.735,87 · vigência até 22/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 265442
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.