Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS A, B E E.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PAZ AMBIENTAL LTDA (CNPJ 10.331.865/0001-94) para: contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde - rss dos grupos a, b e e.. Valor global contratado: R$ 502.232,60. Vigência de 02/05/2024 a 04/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA 257021
- Local da unidadeoficial
- CRUZEIRO DO SUL/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200203
- Fornecedoroficial
- PAZ AMBIENTAL LTDACNPJ 10.331.865/0001-94
- Processooficial
- 25032.001304/2021-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 502.232,60
- Valor globaloficial
- R$ 502.232,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.031.256,48
- Assinaturaoficial
- 26/04/2024
- Publicaçãooficial
- 03/05/2024
- Vigênciaoficial
- 02/05/2024 a 04/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARPOLO BASE JORDÃO PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO A, B E E. | 504 | R$ 222,42 | R$ 112.099,98 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARPOLO BASE DE PORTO WALTER PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO A, B E E. | 324 | R$ 204,94 | R$ 66.399,98 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARPOLO BASE MARECHAL THAUMATURGO PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO A, B E E. | 516 | R$ 192,49 | R$ 99.324,84 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARPOLO BASE FEIJÓ PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO A, B E E. | 804 | R$ 45,24 | R$ 36.372,96 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARPOLO BASE TARAUACÁ PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO A, B E E. | 468 | R$ 46,00 | R$ 21.528,00 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARPOLO BASE MÂNCIO LIMA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO A, B E E. | 780 | R$ 48,98 | R$ 38.204,40 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCASAI MÂNCIO LIMA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO A, B E E. | 1.176 | R$ 48,99 | R$ 57.612,24 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARPOLO BASE CRUZEIRO DO SUL PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO A, B E E. | 528 | R$ 45,00 | R$ 23.760,00 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARSEDE DO DSEI ALTO RIO JURUÁ PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO A, B E E. | 1.020 | R$ 46,01 | R$ 46.930,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 914.022,65
- A liquidarcalculado
- R$ 67.623,33
- Liquidadocalculado
- R$ 47.285,84
- Pagocalculado
- R$ 799.113,48
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000027 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 346.703,35 · a liquidar R$ 279,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 346.423,45
- 2024NE000052 · 12/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.374,23 · a liquidar R$ 35.756,53 · liquidado R$ 14.743,03 · pago R$ 37.874,67
- 2025NE000047 · 07/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 139.036,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.036,76
- 2025NE000100 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.200,00 · a liquidar R$ 4.693,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.506,82
- 2026NE000036 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.112,67 · a liquidar R$ 6.479,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.633,41
- 2026NE000056 · 13/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 32.542,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 32.542,81 · pago R$ 0,00
- 2026NE000094 · 02/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.052,83 · a liquidar R$ 20.414,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.638,37
Faturas
- 0005627 · emitida 11/09/2026 · PendenteR$ 32.206,31
- 4990 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.801,77
- 4036 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.641,33
- 3273 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.757,38
- 2983 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.049,38
- 2003 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.239,66
- 410/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.542,81
- 1664 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.651,13
- 1666 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.932,90
- 410 · emitida 12/01/2026 · PendenteR$ 32.542,81
- 6351 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.860,89
- 6819 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.513,00
- 5188 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.655,36
- 5627 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.645,93
- 4379 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.811,38
- 3972 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.209,43
- 3973 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.895,18
- 3011 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.305,49
- 4996 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 84.413,50
- 1142 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.700,22
- 2254 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.943,87
- 2253 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.223,30
- 5552 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 50.679,57
- 1141 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.866,44
- 00005699 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.743,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 15/04/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2025 A 05 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 502.232,60 · vigência até 05/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/04/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE MAIO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 502.232,60 · vigência até 04/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 265488
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.