Contrato federal · Contrato 00230/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR BR-364(A)(JI-PAR…

Name: Contrato 00230/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária, referente ao plano anual de trabalho e orçamento – pato na rodovia br-429/ro, trecho: entr br-364(a)(ji-paraná) – front. brasil/bolívia(costa marqu…. Valor global contratado: R$ 167.337.531,41. Vigência de 01/05/2024 a 29/07/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0007-04
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT 393014
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50622.001436/2022-91
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90025/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 119.792.000,00
Valor globaloficial: R$ 167.337.531,41
Valor acumuladooficial: R$ 4.637.905.348,07
Assinaturaoficial: 01/05/2024
Publicaçãooficial: 03/05/2024
Vigênciaoficial: 01/05/2024 a 29/07/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS	1	R$ 167.337.531,41	R$ 167.337.531,41

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 79.396.974,94
A liquidarcalculado: R$ 4.338.822,98
Liquidadocalculado: R$ 8.012.156,12
Pagocalculado: R$ 67.045.995,84

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002110 · 29/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.157.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 246.359,32 · pago R$ 3.910.640,68
2024NE002279 · 28/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.001.961,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.001.961,27
2024NE002612 · 22/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.883.902,41 · a liquidar R$ 281.595,26 · liquidado R$ 5.265.070,56 · pago R$ 337.236,59
2024NE002572 · 18/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.963.385,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 205.082,78 · pago R$ 5.758.302,82
2025NE000084 · 13/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000472 · 21/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.700.000,00
2024NE001740 · 21/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2025NE002958 · 02/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000.000,00
2025NE004146 · 02/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000415 · 23/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.120.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.120.000,00
2025NE004432 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.700.000,00 · a liquidar R$ 411.743,88 · liquidado R$ 2.288.256,12 · pago R$ 0,00
2025NE005134 · 22/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 305.766,24 · a liquidar R$ 305.766,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005765 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006178 · 18/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.120.000,00 · a liquidar R$ 1.120.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000441 · 23/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.750.000,00
2026NE001718 · 31/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.000.000,00
2026NE003004 · 13/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.694.959,42 · a liquidar R$ 219.717,60 · liquidado R$ 7.387,34 · pago R$ 2.467.854,48

Faturas

7347 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.324,71
7348 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.096,17
7349 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.073,49
7350 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.785,42
6733 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 453.701,45
6734 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 729.216,52
6735 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350.383,29
6736 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 822.053,11
5769 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.428.067,58
5770 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.295.276,92
5772 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.587.488,78
5771 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.102.864,07
4922 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.443.201,89
4925 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.614.910,36
4923 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.319.601,73
4924 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.114.551,96
4582 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 320.824,78
4580 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 284.593,21
4579 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.067,23
4581 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.744,99
3861 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 746.626,04
3860 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.553.875,55
3862 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.751.699,55
3859 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966.785,00
2876 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 569.449,10
2877 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.336.015,20
2875 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.185.135,52
2874 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737.363,59
2346 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.368.376,22
2282 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.210.421,14
2258 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.771.871,77
2259 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.847.859,92
856 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224.694,40
854 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290.950,44
855 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 467.633,21
857 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527.167,63
2025/7203 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 731.221,50
2025/7201 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 351.346,67
2025/7202 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 824.313,34
2025/7200 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 454.948,89
2025/5099 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 706.486,29
2025/5101 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 626.700,95
2025/5100 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 389.918,66
2025/5102 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301.125,30
2025/4921 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 784.233,93
2025/4919 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.015.482,39
2025/4920 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.632.144,97
2025/4922 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.839.933,44
2025/4917 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.454.862,37
2025/4918 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 905.181,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 07/10/2024
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO 1.0.00.00230/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL D…
valor global após o termo: R$ 145.852.952,29 · vigência até 29/07/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/11/2025
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR DEVIDO A 2ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO 1.0.00.00230/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P…
valor global após o termo: R$ 149.648.495,11 · vigência até 29/07/2028
Termo de Apostilamento 00032/2026 · 18/05/2026
32ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00230/2024-00. O VALOR DO CONTRATO (PI+R) PASSA A SER DE R$ 167.337.531,41 (CENTO E SESSENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 167.337.531,41 · vigência até 29/07/2028
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/10/2026
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00230/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR BR-364(A)(…
valor global após o termo: R$ 167.337.531,41 · vigência até 29/07/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 265536
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:04

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