Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, INCLUINDO UNIFORMES E EPI(S) PARA EXECUÇÃO DE SER…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 01.335.973/0001-44) para: prestação do serviço de manutenção predial, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e epi(s) para execução de serviços de manutenção preventiva e correti…. Valor global contratado: R$ 1.391.537,28. Vigência de 22/04/2024 a 22/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ 01.335.973/0001-44
- Processooficial
- 0009149-84.2022.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00026/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 361.280,30
- Valor globaloficial
- R$ 1.391.537,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.108.801,18
- Assinaturaoficial
- 20/04/2024
- Publicaçãooficial
- 23/04/2024
- Vigênciaoficial
- 22/04/2024 a 22/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| UNIFORME PROFISSIONAL | 1 | R$ 48.000,00 | R$ 48.000,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 6.300,00 | R$ 6.300,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 111.436,44 | R$ 1.337.237,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/10/2024
REAJUSTAR O VALOR MENSAL
valor global após o termo: R$ 1.293.268,34 · vigência até 22/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/04/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024–TRE/PB, POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 1.393.817,08 · vigência até 22/04/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/09/2025
ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2023 - SEARQ (1724239) REFERENTE AO CONTRATO Nº 11/2024.
valor global após o termo: R$ 1.391.537,28 · vigência até 22/04/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 18/09/2025
ACRÉSCIMO DE MAIS 03 (TRÊS) POSTOS DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 11/2024, ALTERANDO O ITEM 15 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2023 - SEARQ.
valor global após o termo: R$ 1.579.193,64 · vigência até 22/04/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 11/02/2026
ALTERAÇÕES NOS ITENS 13.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA E 17.3 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 11/2024.
valor global após o termo: R$ 1.579.193,64 · vigência até 22/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 12/02/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 TRE/PB, A PARTIR DO DIA 01/01/2025.
valor global após o termo: R$ 1.555.824,72 · vigência até 22/04/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 22/04/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024–TRE/PB, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.555.824,72 · vigência até 22/04/2028
Termo Aditivo 00006/2026 · 22/04/2026
SUPRESSÃO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 11/2024, ALTERANDO O ITEM 15 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2023 - SEARQ .
valor global após o termo: R$ 1.555.824,72 · vigência até 22/04/2028
Termo Aditivo 00007/2026 · 06/05/2026
ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 11/2024 - TRE/PB, REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DO SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148 DE 13 DE ABRIL DE 202…
valor global após o termo: R$ 1.555.824,72 · vigência até 22/04/2028
Termo Aditivo 00008/2026 · 08/07/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DA"CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023
valor global após o termo: R$ 1.555.824,72 · vigência até 22/04/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 06/08/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS E PROGRAMADOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2023 - SEARQ (PROCESSO Nº 0009149-84.2022.6.15.8000), COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME PREVISTO N…
valor global após o termo: R$ 1.391.537,28 · vigência até 22/04/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 31/08/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 1.391.537,28 · vigência até 22/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 265831
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 05:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.