Contrato federal · Outros 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM PÚBLICO, SOB O REGIME DE EXERCÍCIO PARA ATIVIDADES DE APOIO COM A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).
COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: contrato de cessão de uso gratuita de bem público, sob o regime de exercício para atividades de apoio com a fundação habitacional do exército (fhe).. Vigência de 23/04/2024 a 23/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 160170
- Local da unidadeoficial
- MARABÁ/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1504208
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 64314.009860/2022-71
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/04/2024
- Publicaçãooficial
- 06/05/2024
- Vigênciaoficial
- 23/04/2024 a 23/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2024 · 23/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64314.009860/2022-71
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 23/04/2026
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL NÃO ONEROSA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 265863
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.