Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS SOLICITADOS PELAS EQUIPES DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou RCTEC - EDUCACAO CORPORATIVA LTDA (CNPJ 03.397.716/0001-62) para: contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitação profissional do âmbito da superintendência regional sul. Valor global contratado: R$ 7.986,36. Vigência de 02/05/2024 a 02/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL 510181
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- RCTEC - EDUCACAO CORPORATIVA LTDACNPJ 03.397.716/0001-62
- Processooficial
- 35014.342124/2022-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00026/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.290,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.986,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 95.139,96
- Assinaturaoficial
- 02/05/2024
- Publicaçãooficial
- 06/05/2024
- Vigênciaoficial
- 02/05/2024 a 02/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO PROFISSIONALIZANTECURSO PROFISSIONALIZANTE - ADMINISTRAÇÃO | 1 | R$ 7.986,36 | R$ 7.986,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.299,22
- A liquidarcalculado
- R$ 405,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.894,22
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE579009 · 17/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.025,00 · a liquidar R$ 405,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.620,00
- 2025NE620005 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.274,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.274,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/12/2024
AJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 05/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS SOLICITADOS PELAS EQUIPES DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DECORRENTE DO PREGÃO ELE…
valor global após o termo: R$ 7.645,24 · vigência até 02/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/03/2026
ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 05/2024, ATRAVÉS DO REAJUSTE DE PREÇOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE), APÓS O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DO INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, OCORRIDO EM 08/12/2024…
valor global após o termo: R$ 7.986,36 · vigência até 02/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 265924
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 07:09
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 15:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.